dia consumidor 02A Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina, neste dia 15 de março, que é o DIA DO CONSUMIDOR, convida para uma reflexão sobre a proteção e direitos do consumidor, proteção esta na qual a Vigilância Sanitária exerce papel fundamental no processo de fiscalização, regulação e monitoramento atuando para garantir produtos e serviços mais seguros para a população.

A missão da Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina é de promover e proteger a saúde da população por meio de ações integradas e articuladas de coordenação, normatização, capacitação, educação, informação, apoio técnico, fiscalização, supervisão e avaliação em Vigilância Sanitária. O que significa dizer que a Vigilância Sanitária realiza diversas ações em vários segmentos da sociedade, trabalhando de forma contínua para proteger a saúde da população do Estado de Santa Catarina.

Considerando que a proteção da saúde e a segurança do consumidor são direitos à população, a atuação da Vigilância Sanitária torna-se imprescindível no processo da cadeia produtiva, tanto pelas ações de saúde pública quanto pelos instrumentos de organização econômica da sociedade.

O controle da qualidade de produtos e a tutela da saúde do consumidor, são de competência da Vigilância Sanitária, efetivadas através das nossas ações, como por exemplo, quando interditamos e retiramos do mercado os produtos considerados lesivos ou supostamente danosos à saúde do consumidor.

Com o intuito da promoção à saúde da população, a Diretoria de Vigilância Sanitária de SC realizou uma capacitação nos dias 13 e 14 de março voltada para agentes sanitários do estado de SC para melhor atuarem na fiscalização dos produtos e serviços na área de alimentos, fortalecendo ainda mais as regras fiscalizatórias.

A Lei Orgânica da Saúde - Lei n°8080/90 entende a Vigilância Sanitária como um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde, ou seja, evitar que as pessoas adoeçam.

Entenda algumas áreas de atuação da Vigilância Sanitária:

ALIMENTOS: todos os estabelecimentos que produzem, distribuem e comercializam produtos alimentícios. Ex.: lanchonete, restaurante, mercearia, supermercado.

ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS: estabelecimentos que comercializam medicamentos, produtos e insumos farmacêuticos. Ex.: Farmácia, Drogaria, Central de Abastecimento Farmacêutico e Posto de Medicamentos.

SERVIÇOS DE SAÚDE: toda a rede de assistência à saúde oferecida ao município, tanto pública como particular.

SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS: são os produtos químicos utilizados para limpeza e desinfecção dos materiais. Ex.: desinfetantes, desincrustantes, água sanitária, detergentes etc.

COSMÉTICOS: Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes são preparações constituídas por substâncias naturais ou sintéticas, de uso externo nas diversas partes do corpo humano, pele, sistema capilar, unhas, lábios, órgãos genitais externos, dentes e membranas mucosas da cavidade oral. Ex.: sabonete, xampu, colônias, creme dental, entre outros.

A Vigilância Sanitária adota diversas estratégias para o aperfeiçoamento da segurança nos processos produtivos, para o controle da qualidade dos serviços oferecidos ao consumidor e para a comunicação do risco, estimulando desta forma, o consumo consciente e mais seguro.
As Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais são referência ao cidadão e aos órgãos de defesa do consumidor na prevenção de riscos à saúde.
A Vigilância Sanitária deseja a todos os consumidores, produtores e comerciantes um dia com muita reflexão sobre a saúde da população. Pois o nosso trabalho é a sua saúde!

Florianópolis, 15 de março de 2019



SERVIÇOS:

  • botton pactuacao2017
  • botton noticias
  • botton seguranca
  • botton radicoes
  • aedes aegypti
  • botton vigiagua
  • botton pgrss
  • botton carta
  • botton processoadm
  • botton talidomida
  • botton fiscais2
  • botton ProcessoADMSanitario
  • botton VIGIDESASTRES



 

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO: