A ANVISA atualizou os documentos que devem ser apresentados para a avaliação de enzimas e probióticos pela área de Alimentos. A ação é resultado de um trabalho da Gerência-Geral de Alimentos (GGALI), que revisou os checklists (listas de verificação) de documentos que devem ser apresentados em cada código de assunto.  

O objetivo da medida é detalhar melhor a documentação necessária para a avaliação técnica, visando a transparência e a redução do número de exigências (quando a Agência solicita à empresa dados complementares sobre o objeto da petição).

checklist de probióticos foi atualizado em alinhamento aoGuia  para  Instrução  Processual  de  Petição  de  Avaliação  de  Probióticos para Uso  em  Alimentos.

Também foram atualizados os checklists referentes à avaliação de enzimas como coadjuvantes de tecnologiae comoingredientesOrientações complementares para a elaboração de Relatórios Técnico-Científicos (RTCs) de petições de enzimas estão disponíveis na área de orientações ao setor regulado

A ANVISA ressalta que essa atualização se refere apenas aos assuntos relacionados às petições de avaliação, não englobando assuntos de registro e pós-registro de alimentos, que são de competência da Gerência de Regularização de Alimentos (Gereg/GGALI).

Webinar

Para mais informações sobre a instrução processual referente a enzimas como ingredientes e coadjuvantes de tecnologia, assista ao webinar que será realizado no dia 25 de outubro, às 10h. O link para participação desse webinar será disponibilizado no portal da Agência, em data próxima ao evento.

Para mais informações: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2021/anvisa-atualiza-lista-de-documentos-para-peticao-de-avaliacao-de-enzimas-e-probioticos

FONTE:REALI Notícia nº 47/2021 – COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA.

Florianópolis, 05 de outubro de 2021.



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