A Diretoria de Vigilância Sanitária divulga Nota Técnica que orienta sobre a conservação de alimentos refrigerados e congelados transportados no período de greve dos caminhoneiros.


NOTA TÉCNICA N° 004/18/DIVS/SES


Assunto: Orienta sobre a conservação de alimentos refrigerados e congelados transportados no período de greve dos caminhoneiros.

Nota tecnica Diali definitivo 02Considerando a greve dos caminhoneiros e a possível existência de cargas mantidas com alimentos refrigerados e congelados fora dos limites de temperatura preconizados pelos estabelecimentos produtores;

Considerando a Lei 8080/1990 no qual se define a Vigilância Sanitária como um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde;

Considerando, portanto, os riscos associados ao consumo de alimentos refrigerados e congelados mantidos fora de temperatura adequada à sua conservação e a necessidade de atuação da Vigilância Sanitária com vistas a minimizar os riscos bem como orientar os consumidores;

A Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina recomenda às Vigilâncias Sanitárias Regionais e Municipais que intensifiquem as fiscalizações nos veículos que transportem alimentos perecíveis, assim como nos estabelecimentos varejistas e atacadistas de comércio de alimentos perecíveis com vistas à verificação dos limites de temperatura de conservação e validade, conforme as orientações dos fabricantes indicadas nos rótulos dos alimentos. Os veículos devem dispor de condições que preservem os alimentos de qualquer contaminação ou alteração e os mantenham na temperatura adequada à sua conservação, integridade e segurança.

Importante ainda alertar os consumidores que permaneçam atentos às possíveis alterações nos alimentos perecíveis. Durante as compras, verificar se há indícios de violações físicas da embalagem, e se os alimentos congelados e refrigerados encontram-se em condições condizentes com a temperatura prevista para a comercialização do produto.
Verificar se os alimentos resfriados apresentam alterações de cor e odor desagradável que sugira putrefação, observar ainda se os alimentos refrigerados e congelados apresentam alterações em suas embalagens que aparentem degelo. A legislação sanitária não permite que alimentos comercializados congelados sejam descongelados e novamente congelados, esta prática pode colocar em risco a saúde dos consumidores por permitir crescimento de bactérias e produção de toxinas nocivas à saúde.
Os consumidores devem verificar também em suas residências durante a preparação de alimentos, especialmente de carnes, pescados, queijos e outros derivados lácteos e cárneos se há alterações de cor, odor, textura que indiquem que o alimento esteja estragado.

Na suspeita de venda de alimentos em condições com conservação inadequada poderá ser feita denúncia com as informações completas do local de venda e endereço na Vigilância Sanitária do seu município.

Raquel Ribeiro Bittencourt
Diretora da Vigilância Sanitária

Para acessar a Nota Técnica Nº 004/18/DIVS/SES, CLIQUE AQUI.

Florianópolis, 29 de maio de 2018.

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