Academia de Ginástica:

  • Requerimento DVS
  • CNPJ (jurídica) ou CPF (física), cópia atualizada
  • Contrato Social/Alterações
  • Croqui de Localização
  • Taxa de Emissão de Alvará
  • Diploma do Resp. Técnico/Registro no Conselho Regional SC, cópia
  • Descrição de Serviços desenvolvidos, discriminando as respectivas atividades
  • Carteira de Identidade Profissional do Resp. Técnico, cópia
  • Certidão do CREF - Conselho Regional de Educação Física


Aviário:

  • Requerimento DVS
  • CNPJ (jurídica) ou CPF (física), cópia atualizada
  • Contrato Social/Alterações
  • Croqui de Localização
  • Taxa de Emissão de Alvará
  • Alvará de Localização da Prefeitura Municipal
  • Licença Ambiental da FATMA (dependendo do nº de matrizes, de acordo com a vistoria)

 

Banho e Tosa:

  • Requerimento DVS
  • CNPJ (jurídica) ou CPF (física), cópia atualizada
  • Contrato Social/Alterações
  • Croqui de Localização
  • Taxa de Emissão de Alvará
  • Diploma do Resp. Técnico/Registro no Conselho Regional SC, cópia
  • Certidão de Averbação da Resp. Técnica junto ao Conselho de Classe atualizado (AFT)


Cinema:

  • Requerimento DVS
  • CNPJ (jurídica) ou CPF (física), cópia atualizada
  • Contrato Social/Alterações
  • Croqui de Localização
  • Taxa de Emissão de Alvará
  • Diploma do Resp. Técnico/Registro no Conselho Regional SC, cópia


Circo, Rodeio, Parque de Diversões:

  • Requerimento DVS
  • CNPJ (jurídica) ou CPF (física), cópia atualizada
  • Contrato Social/Alterações
  • Croqui de Localização
  • Taxa de Emissão de Alvará
  • Alvará de Localização da Prefeitura Municipal
  • Alvará do Corpo de Bombeiros


Clínica Veterinária:

  • Requerimento DVS
  • CNPJ (jurídica) ou CPF (física), cópia atualizada
  • Contrato Social/Alterações
  • Croqui de Localização
  • Taxa de Emissão de Alvará
  • Contrato de Trabalho (Empresa Resp. Técnico) visado pelo Conselho Regional de SC, cópia
  • Diploma do Resp. Técnico/Registro no Conselho Regional SC, cópia
  • Declaração de Recursos Humanos c/ respectivo registro no Conselho da categoria
  • Descrição de Serviços desenvolvidos, discriminando as respectivas atividades
  • Certidão de Averbação da Resp. Técnica junto ao Conselho de classe atualizado (AFT)


Clube, Associação, Camping, Hotel, Auto Escola e similares:

  • Requerimento DVS
  • CNPJ (jurídica) ou CPF (física), cópia atualizada
  • Contrato Social/Alterações
  • Croqui de Localização
  • Taxa de Emissão de Alvará


Comércio de Artigos Veterinários e Agrotóxicos:

  • Requerimento DVS
  • CNPJ (jurídica) ou CPF (física), cópia atualizada
  • Contrato Social/Alterações
  • Croqui de Localização
  • Inscrição Estadual, cópia
  • Taxa de Emissão de Alvará
  • Diploma do Resp. Técnico/Registro no Conselho Regional SC, cópia
  • Certidão de Averbação da Resp. Técnica junto ao Conselho de classe atualizado (AFT)


Consultório Veterinário:

  • Requerimento DVS
  • CNPJ (jurídica) ou CPF (física), cópia atualizada
  • Croqui de Localização
  • Taxa de Emissão de Alvará
  • Diploma do Resp. Técnico/Registro no Conselho Regional SC, cópia
  • Declaração de Recursos Humanos c/ respectivo registro no Conselho da categoria


Dedetizadora e Desratizadora:

  • Requerimento DVS
  • CNPJ (jurídica) ou CPF (física), cópia atualizada
  • Contrato Social/Alterações
  • Croqui de Localização
  • Inscrição Estadual, cópia
  • Licença Ambiental da FATMA
  • Taxa de Emissão de Alvará
  • Descrição de Serviços desenvolvidos, discriminando as respectivas atividades
  • Certidão de Averbação da Resp. Técnica junto ao Conselho de classe atualizado (AFT)
  • Técnica utilizada para aplicação de produtos
  • Relação dos produtos utilizadosCarteira de Identidade Profissional do Resp. Técnico, cópia


Escola de Natação e Piscina Coletiva:

  • Requerimento DVS
  • CNPJ (jurídica) ou CPF (física), cópia atualizada
  • Contrato Social/Alterações
  • Croqui de Localização
  • Taxa de Emissão de Alvará
  • Contrato de Trabalho (Empresa Resp. Técnico) visado pelo Conselho Regional de SC, cópia
  • Diploma do Resp. Técnico/Registro no Conselho Regional SC, cópia
  • Carteira de Identidade Profissional do Resp. Técnico, cópia
  • Livro de Registro de PH e Cloro
  • Taxa de Autenticação de Livros
  • Certidão do CREF - Conselho Regional de Educação Física


Escritório, Agência Bancária, Comércio em Geral e ambiente de Trabalho:

  • Requerimento DVS
  • CNPJ (jurídica) ou CPF (física), cópia atualizada
  • Contrato Social/AlteraçõesCroqui de Localização
  • Taxa de Emissão de Alvará
  • Descrição de Serviços desenvolvidos, discriminando as respectivas atividades


Hípica:

  • Requerimento DVS
  • CNPJ (jurídica) ou CPF (física), cópia atualizada
  • Contrato Social/Alterações
  • Croqui de Localização
  • Taxa de Emissão de Alvará
  • Alvará de Localização da Prefeitura Municipal


Lavanderia:

  • Requerimento DVS
  • CNPJ (jurídica) ou CPF (física), cópia atualizada
  • Contrato Social/Alterações
  • Croqui de Localização
  • Taxa de Emissão de Alvará


Necrotério, Cemitério:

  • Requerimento DVS
  • CNPJ (jurídica) ou CPF (física), cópia atualizada
  • Contrato Social/Alterações
  • Croqui de Localização
  • Licença Ambiental da FATMA
  • Taxa de Emissão de Alvará
  • Alvará de Localização da Prefeitura Municipal


Oficina:

  • Requerimento DVS
  • CNPJ (jurídica) ou CPF (física), cópia atualizada
  • Contrato Social/Alterações
  • Croqui de Localização
  • Taxa de Emissão de Alvará
  • Alvará de Localização da Prefeitura Municipal
  • Licença Ambiental da FATMA (dependendo das atividades que desenvolve, de acordo com a vistoria)


Pet Shop:

  • Requerimento DVS
  • CNPJ (jurídica) ou CPF (física), cópia atualizada
  • Contrato Social/Alterações
  • Croqui de Localização
  • Taxa de Emissão de Alvará
  • Diploma do Resp. Técnico/Registro no Conselho Regional SC, cópia
  • Certidão de Averbação da Resp. Técnica junto ao Conselho de classe atualizado (AFT)


Posto de Combustível:

  • Requerimento DVS
  • CNPJ (jurídica) ou CPF (física), cópia atualizada
  • Contrato Social/AlteraçõesCroqui de Localização
  • Inscrição Estadual, cópia
  • Licença Ambiental da FATMATaxa de Emissão de Alvará


Sauna:

  • Requerimento DVS
  • CNPJ (jurídica) ou CPF (física), cópia atualizada
  • Contrato Social/AlteraçõesTaxa de Emissão de Alvará
  • Declaração de Recursos Humanos c/ respectivo registro no Conselho da categoria
  • Descrição de Serviços desenvolvidos, discriminando as respectivas atividades
  • Relação dos produtos utilizados
  • Declaração de Horário de Funcionamento, discriminando por atividade


Serviço de Limpa Fossa:

  • Requerimento DVS
  • CNPJ (jurídica) ou CPF (física), cópia atualizadaContrato Social/Alterações
  • Croqui de Localização
  • Taxa de Emissão de Alvará
  • Alvará de Localização da Prefeitura Municipal
  • Alvará do Corpo de Bombeiros


Serviço de Limpeza, Desinfecção de Poço e Caixa D'Água:

  • Requerimento DVS
  • CNPJ (jurídica) ou CPF (física), cópia atualizada
  • Contrato Social/Alterações
  • Croqui de Localização
  • Inscrição Estadual, cópia
  • Descrição de Serviços desenvolvidos, discriminando as respectivas atividades
  • Certidão de Averbação da Resp. Técnica junto ao Conselho de classe atualizado (AFT)
  • Alvará de Localização da Prefeitura Municipal
  • Alvará do Corpo de Bombeiros
  • Técnica utilizada para aplicação de produtos
  • Relação dos produtos utilizados
  • Carteira de Identidade Profissional do Resp. Técnico, cópia


Alvará Sanitário para os Sistemas de Abastecimento de Água:

  • Requerimento de solicitação de alvará dirigido ao Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde e/ou Regional de Saúde, assinado pelo representante legal;
  • Cópia do Contrato Social e Alterações (se houver);
  • Cópia do CNPJ;
  • Taxa de alvará sanitário;
  • Licenças Ambientais (LAP, LAI e LAO);
  • Averbação de Responsabilidade Técnica perante o respectivo Conselho de Classe;
  • Cópia do Comprovante de Aprovação do Projeto Hidro-Sanitário pela Vigilância Municipal e/ou Regional;
  • Cópia do Comprovante de Aprovação do Projeto Arquitetônico pela Vigilância Municipal e/ou Regional;
  • Plano de manutenção, operação e controle - PMOC, caso possua ambiente climatizado com capacidade acima de 60.000 BTUS;
  • Plano de prevenção a riscos ambientais - PPRA, e Plano de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO;
  • Croqui de localização;
  • Relatório da Empresa contendo: População abastecida; Tipo de captação da água para abastecimento (se manancial de superfície ou subterrâneo); parâmetros físico, químico e biológico da água a ser captada; condições sanitárias e possíveis contaminações no local de captação da água; descrição do processo de tratamento especificando detalhadamente todas as etapas de tratamento da água a ser distribuída; finalidade do abastecimento.
  • Plano de amostragem e análises que garantam a potabilidade da água a ser distribuída;
  • Capacidade dos reservatórios.