Os monitoramentos são realizados com o objetivo de avaliar a qualidade sanitária dos alimentos comercializados no Estado de Santa Catarina. Busca-se analisar se os mesmos atendem os requisitos mínimos de qualidade e rotulagem determinados pela legislação sanitária Federal e Estadual.
Os Programas de monitoramento são coordenados pela Diretoria de Vigilância Sanitária e executados com a participação das Vigilâncias Sanitárias Municipais do Estado.

Programas de Monitoramento:

  • Programa Estadual de Monitoramento da Qualidade Sanitária de Alimentos (PEMQSA) - As análises são realizadas no LACEN/SC para diversas categorias de alimentos coletados em todo Estado, com análises microbiológicas, físico-químicas e microscopia de alimentos;

  • CQUALI Leite - Programa de Monitoramento da Qualidade Sanitária de Alimentos;

  • PANVet – Programa de Análise de Resíduos de Medicamentos Veterinários em Alimentos;

  • PROMAC – Programa de Monitoramento de Aditivos e Contaminantes: são pesquisados aditivos (corantes, conservantes e edulcorantes), contaminantes inorgânicos (Arsênio, Estanho, Cádmio, Chumbo e Mercúrio) e micotoxinas (Aflatoxinas M1, B1, B2, G1, G2; Ocratoxina e Fumonisina);

  • Pró-Iodo - Programa Nacional de Prevenção e Controle dos Distúrbios por Deficiência de Iodo;

  • VEFOMP - Vegetais Folhosos Minimamente Processados;

  • Programa de Avaliação do Teor Nutricional (PATEN) - tem como objetivo verificar se os alimentos atendem a legislação nos parâmetros: gorduras totais, gorduras saturadas e gorduras trans, açucarem (glicose e sacarose), sódio, ferro, ácido fólico, bem como se estes componentes estão de acordo com os dizeres de rotulagem na informação nutricional;

  • Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) – o programa é realizado em todo país, sendo coordenado nacionalmente pela ANVISA e no estado por esta Diretoria, possui como objetivo verificar se frutas, verduras e legumes comercializados nos supermercados atendem a legislação quanto ao uso de agrotóxicos.


Programas de Monitoramento de Alimentos realizados em Parceria:

  • Programa Estadual de Análise de Resíduos de Agrotóxicos - Participa como parceiro juntamente com o Ministério Público Estadual, com coletas nas frutas, verduras e legumes comercializados no CEASA / São José;

  • POA - Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal -  Participa como parceiro juntamente com o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, CIDASC, MAPA, CRMV. Possui como objetivo combater as atividades clandestinas envolvendo produtos de origem animal, bem como garantir a produção e comercialização segura desses produtos;

  • Programa Higiênico-Sanitário de Monitoramento de Moluscos Bivalves - Participa como parceiro juntamente com EPAGRI, CIDASC, MAPA, MPA, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde.  O Estado de Santa Catarina é o maior produtor de moluscos bivalves do país, diante disso, este programa tem como objetivo monitorar a presença de algas nocivas e ficotoxinas no litoral do Estado de Santa Catarina. Ficotoxinas são toxinas produzidas por diversas espécies de algas marinhas que eventualmente podem contaminar moluscos bivalves e conseqüentemente causar distúrbios alimentares no consumidor final desse alimento. Neste sentido, quando são detectadas possíveis áreas de contaminação por algas nocivas e ficotoxinas no mar, estas áreas ficam temporariamente impedidas para retirada de moluscos bivalves. Maiores informações podem ser obtidas neste site:


Tabela para amostragem para análise laboratorial de Produtos coletados sujeitos a Vigilância Sanitária.
Manual de Orientação para Coleta de todos os Produtos sujeitos a Vigilância Sanitária, quando da coleta de rotina ou por denúncias.