Cima

Arquitetura de Projetos de Saúde

Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Aprova o Regulamento Técnico que define normas de funcionamento para as Instituições de Longa Permanência para Idosos.

(Ver Resolução - RDC nº 94-2007) 

Aprova o Regulamento Técnico de funcionamento dos Serviços de Terapia Antineoplásica.

Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o funcionamento de Bancos de Leite Humano.

Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise.

Aprova o Regulamento Técnico sobre Níveis de Complexidade dos Serviços de Hemoterapia, que consta como anexo.

Altera anexo da Resolução - RDC nº 283, de 26 de setembro de 2005.

Altera o Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Manipulação em Farmácias (RDC 067-2007).

Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o Funcionamento de Bancos de Tecidos Oculares de origem humana.

Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias.

(ver RDC 21-2009)

Dispõe sobre os requisitos mínimos para a análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

Dispõe sobre a instalação e o funcionamento de Serviços de Medicina Nuclear “in vivo”.

Dispõe sobre Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal.

Dispõe sobre os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.

Dispõe sobre o regulamento técnico para o funcionamento dos Bancos de Células e Tecidos Germinativos e dá outras providências.

Farmácias de manipulação.

Altera o item 2.7 do Anexo III, da Resolução RDC nº 67, de 8 de outubro de 2007.

Dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências.

Dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os serviços de endoscopia com via de acesso ao organismo por orifícios exclusivamente naturais.

Dispõe sobre as Boas Práticas de Funcionamento para as Unidades de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências.

Esterilização por óxido de etileno (ETO).

Prazos para análise de PBA.

Estabelece padrões de apresentação de Projetos Básicos de Arquitetura para a Atribuição: Prestação de atendimento à saúde em regime de internação, em Estabelecimentos de Saúde, relacionados às exigências, condicionantes, padrões, características e quantidade das instalações sanitárias dimensionadas e adaptadas para o uso por portadores de deficiência ambulatória.

Estabelece as condições para tornar facultativa a análise, avaliação e aprovação de Projetos Básicos de Arquitetura dos estabelecimentos de saúde que realizem atividades de baixa complexidade de atenção à saúde e define critérios, padrões e procedimentos a serem adotados pelos analistas de Projetos Básicos de Arquitetura da Diretoria de Vigilância Sanitária, das Gerências Regionais de Saúde das Secretarias de Desenvolvimento Regional e dos Serviços de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde.

Estabelece as condições para avaliação de Obras de Recuperação da área física de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde e define critérios, padrões e procedimentos a serem adotados pelos analistas de Projetos Básicos de Arquitetura da Diretoria de Vigilância Sanitária, das Gerências Regionais de Saúde das Secretarias de Desenvolvimento Regional e dos Serviços de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde.

Estabelece padrões para regularização de obras de Estabelecimentos de Saúde e de Estabelecimentos de Interesse da Saúde realizadas sem o cumprimento das exigências legais relacionadas à análise, avaliação e aprovação de Projeto Básico de Arquitetura – PBA anteriormente a sua execução.

Estabelece as condições de obrigatoriedade da realização de verificação da conformidade do construído com o projeto aprovado e define critérios, padrões e procedimentos a serem adotados pelos analistas de Projetos Básicos de Arquitetura da Diretoria de Vigilância Sanitária, das Gerências Regionais de Saúde das Secretarias de Desenvolvimento Regional e dos Serviços de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde, nas respectivas inspeções.