2020
Alerta de proibição de todos os lotes de suplementos alimentares da marca Dragon Pharma
A Diretoria de Vigilância Sanitária informa que a ANVISA realizou a publicação da RESOLUÇÃO-RE Nº 2.278, DE 2 DE JULHO DE 2020, D.O.U de 03/07/2020, a qual proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, importação e propaganda, de todos os lotes dos suplementos listados abaixo, marca Dragon Pharma, fabricados por empresa desconhecida:
• Suplemento alimentar DRYUP da Dragon Pharma - (todos os lotes)
• Suplemento alimentar VENOM da Dragon Pharma - (todos os lotes)
• Suplemento alimentar NEUROMORPH da Dragon Pharma - (todos os lotes)
• Suplemento alimentar DR. FEAAR da Dragon Pharma - (todos os lotes)
• Suplemento alimentar FLEX-8 da Dragon Pharma - (todos os lotes)
• Suplemento alimentar MR. VEINZ da Dragon Pharma - (todos os lotes)
• Suplemento alimentar BLACK VIPER da Dragon Pharma - (todos os lotes)
• Suplemento alimentar CYCLE RESET da Dragon Pharma - (todos os lotes)
• Suplemento alimentar MESOTROPE da Dragon Pharma - (todos os lotes)
• Suplemento alimentar CYCLE SHIELD da Dragon Pharma - (todos os lotes)
• Suplemento alimentar ATP-FORCE da Dragon Pharma - (todos os lotes)
• Suplemento alimentar DHEA da Dragon Pharma - (todos os lotes)
• Suplemento alimentar MELATONIN da Dragon Pharma - (todos os lotes)
• Suplemento alimentar FEMATROPE da Dragon Pharma - (todos os lotes)
A medida foi motivada considerando que todos os suplementos alimentares listados da Dragon Pharma apresentam diversos constituintes não autorizados para uso pela legislação brasileira e não avaliados quanto à segurança de uso em suplementos. Esses constituintes são listados, detalhadamente, na Resolução, em anexo.
Considerou-se também, que os suplementos alimentares estão sendo comercializados do exterior para o Brasil via site https://dragonpharmabrasil.com/, havendo denúncias de comercialização também em empresas situadas no Brasil. No site de venda dos produtos há atribuições de propriedades funcionais, de saúde e terapêuticas, não autorizadas e não permitidas para alimentos.
De acordo com a ANVISA, a empresa infringiu os seguintes dispositivos legais: art. 21 e 48 do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969; art. 4º, 7º, 12 e 14 da Resolução - RDC nº 243, de 26 de julho de 2018; item 4 da Resolução nº 17, de 30 de abril de 1999; item 4.3 da Resolução nº 16, de 30 de abril de 1999; item 3.4 da Resolução nº 18, de 30 de abril de 1999; itens 3.1.a, 3.1.b, 3.1.e, 3.1.f e 3.1.g, 6.2.2.a e 6.3 da Resolução - RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002; Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998.
Orientação aos consumidores
A Diretoria de Vigilância Sanitária orienta que a população não adquirida e não consuma os suplementos dessa marca.
Orientação às Vigilâncias Sanitárias
Solicitamos que as Vigilâncias Sanitárias tomem as medidas cabíveis conforme a RESOLUÇÃO-RE Nº 2.278, DE 2 DE JULHO DE 2020, caso o produto seja encontrado à venda no comércio.
Florianópolis, 09 de julho de 2020.
Alerta sobre Suplemento Alimentar marca Fluence
A ANVISA informa a republicação da RESOLUÇÃO-RE Nº 3.339, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 (*), D.O.U de 06/12/2019, em anexo, a qual proíbe a comercialização, distribuição, fabricação e propaganda e, ainda, determina o recolhimento obrigatório do Suplemento Alimentar, marca Fluence (L-metilfolato de cálcio 5mg e 7,5mg), todos os lotes, fabricado por Infan Indústria Química Farmacêutica Nacional S/A, CNPJ nº 08.939.548/0001-03.
A medida foi motivada considerando que o suplemento alimentar apresenta 7,5mg e 5mg de ácido fólico, quantidades muito superiores aos limites máximos estabelecidos na Instrução Normativa n° 28, de 26 de julho de 2018;
A empresa infringiu os seguintes dispositivos legais: art. 48 do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969 e art. 4º da Resolução - RDC nº 243, de 26 de julho de 2018.
Cabe destacar, que a empresa entrou com recurso contra a RE e suas determinações, mas em março desse ano a Diretoria Colegiada da Anvisa - Dicol retirou o efeito suspensivo do recurso, estando a RE válida em seus efeitos. Portanto, a empresa deverá proceder com o recolhimento obrigatório do produto.
Orientação aos consumidores
A Diretoria de Vigilância Sanitária orienta que o produto não seja consumido.
Orientação as Vigilâncias Sanitárias
Solicitamos que as vigilâncias sanitárias tomem as medidas sanitárias cabíveis conforme RESOLUÇÃO-RE Nº 3.339, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, caso o produto seja encontrado à venda no comércio.
Florianópolis, 03 de julho de 2020.
Monitoramento de Algas Nocivas e ficotoxinas em Moluscos Bivalves
Para acompanhamento da situação do Monitoramento de Algas Nocivas e ficotoxinas em Moluscos Bivalves em Santa Catarina acesse:
ALERTA DA QUALIDADE DA ÁGUA DE CARROS-PIPA
Em virtude da intermitência dos sistemas de abastecimento de água e dos riscos iminentes de transmissões de doenças de veiculações hídricas, a DIVS/SC divulga como medida emergencial para o abastecimento de água a Nota Técnica DIVS 01 2019, que orienta sobre o controle relacionado aos veículos transportadores de Água para Consumo Humano (Carros Pipa) no Estado de SC, considerando a necessidade dos cuidados com a utilização destes carros.
Para ler a Nota Técnica DIVS 01/2019 na íntegra, clique aqui.
Florianópolis, 08 de janeiro de 2019
2018:
GREVE DOS CAMINHONEIROS -29-05-2018:
NOTA TÉCNICA Nº 004/18/DIVS/SES: ORIENTAÇÕES SOBRE A CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS REFRIGERADOS E CONGELADOS TRANSPORTADOS NO PERÍODO DE GREVE DOS CAMINHONEIROS
ENCHENTES:
CUIDADOS BÁSICOS COM AS ENCHENTES. NOTA TÉCNICA DIVS 001/2018
