A Diretoria de Vigilância Sanitária de Santa Catarina- DIVS/SC, através da Gerencia de Produtos e Serviços (Geips) -Divisão de Alimentos, esclarece a população sobre cuidados na ingestão de Suplementos de Vitaminas e Minerais.

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 As vitaminas e os minerais são micronutrientes essenciais ao organismo, mas tanto a falta como o excesso são prejudiciais ao corpo humano. Cada um possui atividades específicas e, por isso, uma alimentação balanceada é fundamental para a saúde. A quantidade necessária de cada nutriente varia de acordo com a idade, sexo, estado de saúde e atividade física do indivíduo.

Em 1998, o Ministério da Saúde – MS, através da Portaria nº 32, de 13 de janeiro de 1998, regulamentou como definição: Suplementos Vitamínicos e ou de Minerais para fins deste regulamento, doravante denominados simplesmente de "suplementos", são alimentos que servem para complementar com estes nutrientes a dieta diária de uma pessoa saudável em casos onde sua ingestão a partir da alimentação seja insuficiente, ou quando a dieta requerer suplementação. Devem conter um mínimo de 25% e no máximo até 100% da Ingestão Diária Recomendada (IDR) de vitaminas e ou minerais, na porção diária indicada pelo fabricante, não podendo substituir os alimentos, nem serem considerados como dieta exclusiva.

Excluem-se desta categoria:
- alimentos para fins especiais, alimentos enriquecidos ou alimentos fortificados;
- produtos que contenham hormônios;
- bebidas alcoólicas;
- produtos que contenham substâncias medicamentosas ou aos quais se atribuam indicações terapêuticas;
- produtos fitoterápicos isolados ou associados aos quais se atribuam ação terapêutica;

São considerados suplementos: vitaminas isoladas ou associadas entre si, minerais isolados ou associados entre si, associações de vitaminas com minerais e produtos fontes naturais de vitaminas e ou minerais, legalmente regulamentados em conformidade com a Legislação pertinente.

As dosagens de suplementos de vitaminas e minerais devem ser calculadas a partir da IDR, assim como a formulação desses suplementos para estados fisiológicos especiais (gestantes e lactantes) também deve se basear na IDR.
Suplementos podem ser encontrados nas formas sólidas, semi-sólidas, líquidas e em aerosol, como: tabletes, comprimidos, drágeas, pós, cápsulas, granulados, pastilhas, soluções, suspensões e sprays.
Os valores recomendados pela IDR para as vitaminas e minerais estão regulamentados na Portaria nº 33, de 13 de janeiro de 1998.

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Já os medicamentos à base de vitaminas e ou minerais são todos os produtos cuja composição contenha nutrientes acima de 100% da IDR. Suplementos de vitaminas e minerais que apresentem valores acima de 100% da IDR na sua dose, devem possuir registro na ANVISA – MS. (Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SVS/MS n° 254, publicada no D.O.U. de 24 de junho de 1997).

Fique atento à rotulagem dos suplementos!
Consuma preferencialmente sob a orientação de um profissional especializado, visando à saúde e segurança nutricional!

 


Informação às Indústrias: Informe Técnico n. 64, de 02 de dezembro de 2014.
Assunto: Esclarecimentos sobre o uso de minerais quelatos em alimentos.
http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/Anvisa+Portal/Anvisa/Inicio/Alimentos/
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