A Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina, por meio da Gerência de Saúde Ambiental, informa que o Informativo 01 - DENGUE | DIVS está disponível. O objetivo do Informativo 01 é divulgar as ações sanitárias de controle ambiental dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, realizadas com base no monitoramento do sistema Pharos, visando atender às denúncias de locais irregulares, no período de janeiro a maio de 2025, em Santa Catarina. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail:
Nos dias 3 e 4 de junho foi realizada a Conferência Macrorregional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora em Santa Catarina, abrangendo a Grande Florianópolis, em Palhoça. No encontro foram definidas as propostas relacionadas ao tema "Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano". O evento, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Conselho Estadual de Saúde (CES), contou com a presença de 90 participantes, entre delegados e convidados, de 16 municípios.
De acordo com o superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Fábio Gaudenzi “As conferências de saúde são espaços de avaliação da situação de saúde e a formulação de diretrizes para as políticas públicas em todo o país. É um momento onde se reúnem sociedades, sindicatos, gestores, profissionais de saúde, prestadores, usuários, dentro da lógica do SUS, para debater assuntos de extrema importância e relevância para o desenvolvimento e implementação das políticas públicas”.
Os encontros macrorregionais fazem parte das etapas de preparação para o encontro estadual que será realizado entre os dias 24 e 26 de junho, em Florianópolis. As discussões e propostas elaboradas pelos delegados em cada região serão levadas para o nível estadual para avaliação. As escolhidas serão defendidas no encontro nacional, em Brasília.
“O alvo da saúde do trabalhador e da trabalhadora são todas essas pessoas, trabalhador CLT, um servidor público, trabalhador autônomo e até mesmo trabalhador informal. Cabe ao Estado proteger o direito dos trabalhadores, a dignidade e a saúde e também a garantia constitucional a redução dos riscos inerentes ao trabalho. Então, com toda essa discussão serão definidas excelentes propostas para implementar a política nacional de saúde dos trabalhadores da própria saúde e assim proporcionar um atendimento mais adequado e digno aos usuários do SUS”, complementa o superintendente.
“Este é o momento de transformar as políticas públicas, é a oportunidade de levarmos as propostas municipais, estaduais em âmbito nacional, fortalecendo a prevenção da Saúde Mental e Física de todos trabalhadores e trabalhadoras, as novas relações de trabalho necessitam de adaptações tanto jurídicas como sensibilização por parte dos profissionais de saúde, e como tema principal a saúde dos trabalhadores deve ser respeitada dignamente como um Direito Humano”, completa Richard Nicolazzi Garcia, Gerente de Saúde do Trabalhador e responsável pelo Cerest SC, da Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVS/SES/SC).
Ao todo, são sete conferências macrorregionais. As etapas do Meio Oeste e Serra (Concórdia), da Grande Oeste (Chapecó), do Sul (Tubarão) e da Norte e Nordeste (Joinville) já foram realizadas e ainda faltam outros dois encontros (Vale do Itajaí e Foz do Rio Itajaí). Nas reuniões macrorregionais são escolhidos os delegados e as propostas, que vêm das regiões, dos municípios e das conferências livres, baseadas no Tema Central e nos 03 (três) eixos de discussão, com abrangência estadual e/ou nacional.
Os eixos temáticos são:
I - Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;
II - As novas relações de trabalho e a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;
III - Participação Popular na Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras para o Controle Social.
Florianópolis, 10 de junho de 2025.
A equipe técnica do VIGIAGUA/VIGIFLUOR/SC anuncia a nova redação da portaria do íon fluoreto (adicionado na água ou já proveniente na forma natural), a qual é indispensável à saúde dos catarinenses. Os nove artigos em sua proeminência trazem definições salutares para ações profiláticas, que visam o bem-estar dos catarinenses. Para garantir que a população catarinense tenha saúde bucal é necessário o constante monitoramento preventivo das Autoridades de Saúde e as boas práticas dos Prestadores de Serviço de Abastecimento de Água, ambos no sentido de se antecipar aos males causados pelo excesso de fluoreto na água (fluorose óssea, fluorose dentária, cárie e outras patologias) e pela baixa concentração, que desblinda a proteção à cárie. A PTR. N. 721/2025 parte do seguinte princípio: “toda pessoa deve zelar no sentido de, por ação ou omissão, não causar danos à saúde de terceiros, cumprindo as normas ou regras habituais de sua profissão ou ofício, bem como as prescrições da autoridade de saúde” (Artigo 12 da Lei Estadual N° 6.320 de 20 de dezembro de 1983);
Assim, o conceito chave que a legislação vigente postula aos profissionais responsáveis pelas Estações de Tratamento de Água (ETA) é: PRODUZIR ÁGUA POTÁVEL COM QUANTIDADE, QUALIDADE E SEGURANÇA!
Em se tratando de saúde bucal, a sociedade também deve envolver-se nas práticas de boa alimentação, prevenção de doenças e rotinas de higiene que contribuem para a saúde bucal, e consequentemente, todo o organismo. Assim, o novo texto reforça a premissa que, no Estado de Santa Catarina, o teor máximo permitido de íon fluoreto na água é de 1,0 mg/L e o mínimo é de 0,7 mg/L.
Pela saúde de nossas crianças, para que cresçam fortes, saudáveis e sorridentes!
SAÚDE A TODOS!
A edição N. 14 do Boletim VIGIFLUOR/SC traz a percepção da importância da segurança da água e a compreensão sobre a qualidade da água que é monitorada constantemente pelo VIGIAGUA/SC. A qualidade da água é definida por meio de diversos parâmetros que conferem a potabilidade definida pela PTR. GM/MS N. 888/2021, que alterou o texto do Anexo XX da PTR. de Consolidação N. 05/2017. Esses parâmetros indicam as principais características físicas, químicas e biológicas, e podem ser utilizados para caracterizar a qualidade e segurança da água do manancial de captação e para o consumo humano.
Veja também a chamada para a população catarinense referente aos cuidados com o manancial de seu município.
Boa leitura a todos! Saúde!
A equipe técnica do VIGIAGUA/VIGIFLUOR da Gerência em Saúde Ambiental/DIVS/SES convida as Unidades Descentralizadas de Vigilância Sanitária (UDVISAs) para participarem de reunião de sensibilização para AS RECIDIVAS de DADOS INDISPONÍVEIS no início de 2025, e a questão persistente de fluoreto alto nos municípios de Santa Catarina.
Os objetivos principais da reunião extraordinária são:
(1) Cuidar da saúde da população em função da concentração de fluoreto acima do permitido na água para consumo humano no Estado de Santa Catarina,
(2) Esclarecer sobre os Dados Indisponíveis e Inconclusivos, e
(3) Enfatiazar o serviço de inserção dos resultados no SISAGUA/MS.
Público Alvo: UDVISAS DE SC
Modalidade da reunião: webconferência
Data: 12/06/2015 às 14 h
Link da chamada: https://meet.google.com/kbk-euka-vkj
A Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina, por meio da Gerência em Saúde Ambiental, informa que o Plano Estadual do Programa Vigidesastres de Santa Catarina ao biênio de 2025 e 2026, está disponível.
O Plano foi aprovado pela Comissão Intergestores Bipartide (CIB) na 290ª reunião ordinária de 08 de maio de 2025 e visa desenvolver e implementar ações e estratégias coordenadas de vigilância em saúde voltadas para a gestão de riscos associados a preparação, vigilância e resposta às Emergências em Saúde Pública decorrentes de desastres ao nível estadual e municipal.
Para mais informações:
Mãe é presença que não se desfaz com o tempo.
É raiz, é abrigo, é amor que ensina e sustenta.
Hoje, celebramos todas elas - com respeito e carinho.
Feliz Dia das Mães!
Secretaria de Estado da Saúde entrega 17 veículos para reforçar ações de vigilância sanitária nas Gerências Regionais
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) entregou 17 veículos às Gerências Regionais de Saúde no dia 22 de abril, terça-feira. Os veículos serão utilizados em atividades de fiscalização e supervisão de estabelecimentos e serviços, além de suporte às ações municipais realizadas pelas equipes das Unidades Descentralizadas de Vigilância Sanitária (UDVISAs). Para a aquisição, houve um investimento próprio da Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVS/SES) de mais de R$ 1,7 milhão.
Segundo o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi, “A Secretaria de Estado da Saúde vem, desde 2023, reestruturando as Gerências Regionais de Saúde. Temos 17 gerências, que são fundamentais na articulação com os municípios e com os equipamentos de saúde existentes nos territórios, para que todas as políticas do Governo do Estado sejam devidamente implementadas. A entrega dos carros — um para cada regional — além, obviamente, de melhorar a operacionalização de cada unidade, faz parte da continuidade das ações já iniciadas”.
A atuação da Vigilância Sanitária
Entre as principais atribuições da Vigilância Sanitária estão ações de educação, regulação, fiscalização e monitoramento. O objetivo é eliminar, reduzir ou prevenir riscos à saúde decorrentes do meio ambiente, de produtos, da prestação de serviços de saúde e de interesse da saúde, além de preservar o bem-estar do trabalhador.
Os profissionais também atuam no pós-comércio, investigando situações que envolvem queixas técnicas e reações adversas relacionadas a medicamentos, produtos para saúde, sangue e hemocomponentes — iniciativas que são fundamentais para promover e proteger a qualidade de vida da população.
FONTE:
https://saude.sc.gov.br/index.php/pt/component/content/article/secretaria-da-saude-entrega-17-veiculos-para-reforcar-acoes-das-gerencias-regionais?catid=84&Itemid=101
Victória Lopes
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde
(48) 99134-4078
e-mail:
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A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina/Gerência em Saúde Ambiental (DIVS/GESAM) em parceria com a Epagri/Ciram e com o Ministério da Saúde, oferece o webinário sobre as ações da vigilância sanitária em situações de estiagem.
Objetivo do curso: Fortalecer as ações das Vigilâncias Sanitárias Municipais (VISAs) e das Unidades Descentralizadas de Vigilância Sanitária (UDVISAs) em situação de estiagem.
Público-alvo: Profissionais de saúde, principalmente os representantes das VISAs e das UDVISAs.
Data: 13 de maio de 2025 (Terça-feira).
Horário: 14h
Modalidade: síncrona (Virtual)*
Link de acesso: https://us06web.zoom.us/j/81632250740?pwd=vEW647TwsMyKbkmxP2gYqKggH73bNa.1
*Obs.: Não será necessário realizar inscrição para participar do evento.
MAIS INFORMAÇÕES:
Abril Verde é um movimento dedicado à conscientização sobre os riscos de acidentes e doenças do trabalho. Nesse sentido, a Gerência de Saúde do Trabalhador da Diretoria de Vigilância Sanitária realiza o lançamento dos Infográficos 2025. Esta ação faz parte da campanha que ocorre anualmente em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao ambiente de trabalho. Este mês (abril) será marcado por uma série de ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador, apoios institucionais junto aos Centros de Referência de Saúde do Trabalhador de Santa Catarina, conferências e eventos para o fortalecimento das ações de saúde do trabalhador no estado.
O Abril Verde é uma iniciativa que traz à tona a importância da prevenção, promoção e planejamento de ações para melhorar as condições de saúde e segurança no trabalho. No Brasil, a data foi oficializada pela Lei nº 11.121 de 25 de maio de 2005, que institui o Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, celebrado no dia 28 de abril.
Os infográficos foram realizados com o objetivo de informar os gestores, profissionais de saúde e a população em geral sobre os dados relacionados à saúde dos trabalhadores e trabalhadoras desses territórios. Os infográficos apresentam informações de maneira simples e intuitiva, proporcionando uma ferramenta acessível e eficiente para o planejamento de ações voltadas à promoção e prevenção da saúde no ambiente de trabalho.
Esses dados podem auxiliar na análise das condições de saúde do trabalhador, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas e práticas de segurança no trabalho. Além disso, o uso de infográficos facilita a compreensão de informações reais das necessidades de cada região.
Esta publicação reforça o compromisso com a melhoria contínua das condições de trabalho e com a valorização da vida no ambiente laboral, elementos essenciais para a construção de um cenário mais seguro e saudável para todos.
INFOGRÁFICOS:
A Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina, através da Gerência em Saúde Ambiental,
participou nos dias 01 e 03 de abril do evento de encerramento do projeto Planos de Segurança
da Água em Santa Catarina (PSA/SC).
O projeto é uma iniciativa conjunta da Funasa, da Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC) e de 17 municípios catarinenses, pertencentes aos Consórcios Intermunicipais de
Saneamento Ambiental (CISAM Meio Oeste e Sul). O objetivo principal do projeto foi
sensibilizar os municípios, bem como auxiliar na elaboração e posterior implantação dos seus
Planos de Segurança da Água.
Durante o evento foi realizada a entrega dos Planos de Segurança da Água aos municípios
contemplados e a entrega dos certificados de participação no projeto.
No evento ocorrido no dia 01 de abril, no município de Capinzal, a Vigilância Sanitária Estadual
foi representada pelas servidoras Luciane Aparecida Ribeiro Grassi e Ana Maria Zandona
Facchin, da Gerência Regional de Saúde de Joaçaba; já no evento ocorrido no dia 03 de abril,
no município de Orleans, a Vigilância Sanitária Estadual foi representada pelas servidoras
Daniela da Soler e Daiane dos Santos S. Godinho, pertencentes à Gerência Regional de Saúde
de Criciúma.
Em ambos os eventos, foi destacado pela Vigilância Sanitária Estadual a importância do PSA
nos municípios, seu papel na segurança da água para a saúde e o fato de Santa Catarina ter
em vigência o Decreto Estadual n° 1846/2018 que torna obrigatório que todos os municípios
tenham o Plano de Segurança da Água implantado.
O evento também contou com a participação de representantes do consórcio UFSC/FUNASA e
representante do Ministério da Saúde, Sr. Valmir de Morais, Consultor Técnico da equipe do
VIGIAGUA/MS.
Nos dias 19 e 20 de março de 2025 ocorreu, no Auditório da Anvisa em Brasília/DF, o seminário de conclusão do projeto Programa para implantação das diretrizes para organização e atuação sanitária para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).
O seminário faz parte do plano de trabalho para harmonização dos conceitos e das diretrizes relacionadas à coordenação, organização e atuação dos entes do SNVS, com base no Manual para elaboração do Código Sanitário para o SNVS. Durante o evento, foram discutidos os avanços do projeto e as etapas futuras, com a presença de representantes estaduais, municipais e de entidades de saúde pública de todo o país.
A Diretoria de Vigilância Sanitária de SC foi representada pelo Gerente de Inspeção e Monitoramento de Produtos, Eduardo Henrique Silva Bastos, que apresentou o resultado dos trabalhos junto com os demais membros da equipe composta por alguns municípios do sul do Brasil.
No dia 12 de março a Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVS), da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizou a reunião de abertura do Curso de Ações Básicas em Vigilância Sanitária - CABVISA 2025, Módulo Teórico Turma I. O curso é promovido pela DIVS com finalidade de capacitar servidores municipais e estaduais das secretarias de saúde para atuação na Vigilância Sanitária. Também permite posterior preparação em módulo prático específico para atuação na área (54h), em conformidade com as diretrizes da Deliberação 032/CIB/2024.
Na ocasião, o Núcleo de Descentralização (NDVISA/DIVS), o Núcleo de Gestão da Qualidade e as gerências da DIVS deram as boas vindas aos alunos, apresentaram as expectativas para o curso, os assuntos que serão discutidos, as ferramentas disponíveis na plataforma virtual utilizada, sendo também oferecida uma aula inaugural sobre Gestão da Qualidade. A primeira turma do curso terá aula teórica de 05 de março a 07 de maio de 2025, totalizando 146h.
Sobre o Curso de Ações Básicas
Coordenado pelo NDVISA desde 2017, o curso é realizado duas vezes ao ano. Os módulos são elaborados pelos servidores da DIVS, tendo como tutores os servidores da DIVS e das Unidades Descentralizadas de Vigilância Sanitária (UDVISA) do estado. O curso é ofertado na modalidade a distância, totalizando 200h, sendo acessado pelo aluno via plataforma Moodle EAD, com a parceria da Fundação Escola de Governo (ENA).
Mais informações:
Núcleo de Descentralização
Curso de Ações Básicas de 2025
Coordenadora: Beatriz Jacques Gonçalves
48 3665-9758 / 3665-9761 / 3665-9812 / 3665-9795
A Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVS), da Secretaria de Estado da Saúde (SES), participou no dia 06 de março da primeira reunião do Grupo de Trabalho para Elaboração de Planos de Ação e Análise de Riscos da Saúde Estadual (GT-PARE). Instituído oficialmente pela PORTARIA CONJUNTA SES/SPDC Nº 116, de 27 de JANEIRO DE 2025, está sob responsabilidade do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde.
O GT-PARE tem o objetivo de coordenar e desenvolver estratégias para enfrentamento das emergências em saúde, através da elaboração de planos de contingência padronizados. Para atingir os objetivos, o grupo é responsável por realizar análise de riscos e propor medidas preventivas e corretivas, elaborar planos de contingência para enfrentamento das emergências em saúde, considerando os diferentes tipos de desastres e estabelecer a governança e os atores envolvidos na operacionalização da resposta frente às emergências em saúde.
Além da DIVS, mais órgãos da SES participam do grupo, conforme descrito na Portaria. Os trabalhos foram coordenados pela Dra Cristina Pires Pauluci, Secretária Adjunta da SES, e como membros presentes da Superintendência de Vigilância em Saúde, participaram Dr. Fábio Gaudenzi de Faria, Superintendente, João Augusto Brancher Fuck, Diretor da Diretoria de Vigilância Epidemiológica e Márcio Pacheco de Andrade, Diretor do LACEN/SC. Destaca-se ainda a participação como coordenadora dos projetos a servidora Michele Marcon Teles.
Conforme Arion Bet Godoi, Diretor da DIVS e membro do grupo, “na reunião ficou definido que o início dos trabalhos irá focar nos Planos de Contingência, fazendo um projeto piloto para implantação e verificação da sua eficácia. O piloto será iniciado no LACEN/SC e na Maternidade Darci Vargas, em Joinville”. Além do Diretor, a DIVS é representada no grupo pela servidora Francislaine Garcia dos Santos, que atua no VIGIDESASTRES, que é
coordenado pela Gerência em Saúde Ambiental (GESAM/DIVS).
O VIGIDESASTRES é um programa ligado a Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres que propõe o desenvolvimento de ações contínuas no âmbito da saúde pública, com um modelo de atuação nas diferentes etapas de gestão do risco, com ações voltadas à redução da probabilidade de ocorrências, ao gerenciamento/manejo do desastre e a recuperação dos seus efeitos.
Sua abordagem no estado de Santa Catarina está voltada para minimizar o risco de exposição da população e dos profissionais de saúde às doenças e aos agravos decorrentes dos desastres, bem como, dos danos à infraestrutura de saúde, em função destes. Prevê a elaboração de Planos de Preparação e Resposta para Emergências em Saúde Pública (PPR-ESP) com o intuito de delinear diretrizes, para que o Estado e os municípios catarinenses desenvolvam as próprias orientações de enfrentamento dos desastres. O PPR-ESP propõe o planejamento das ações de resposta e as medidas urgentes para o controle e a contenção dos eventos emergenciais, em tempo oportuno, de forma qualificada e cooperativa.
Florianópolis, 14 de março de 2025
Mais informações
Portal SES - Saúde Estadual discute estratégias para enfrentamento das emergências em saúde
GESAM/DIVS - VIGIDESASTRES
48 3251-7966
No dia mundial da água, o momento é de conhecer e proteger o nosso manancial de água. Pois, sem água, nada feito!
Há que se refletir que os riscos de contaminação dos mananciais já estão presentes no cotidiano há décadas. Sabendo disso, todos os catarinenses devem se posicionar no sentido de proteger o manancial.
A equipe VIGIAGUA/SC, da gerência de saúde ambiental, informa que coordena todos os riscos relacionados a qualidade e segurança da água do nosso Estado, e isso inclui os procedimentos de monitoramento dos programas VIGIFLUOR (VIGILÂNCIA DO ÍON FLUORETO) e VSPEA (VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS), além das atividades de inspeção sanitária e de toda a ação que dela resulta. Assim, todas as diretrizes e mecanismos de ações da equipe VIGIAGUA/SC são realizadas com base nas normas vigentes a fim de inspeção sanitária dos mananciais e das Estações de Tratamento de Água (ETA) relacionado aos seguintes fluxos: do levantamento de dados (cadastro dos mananciais, dados de controle das empresas, dados de auditoria de vigilância sanitária) na plataforma do Ministério da Saúde SISAGUA/MS; da identificação do manancial; das análises das coletas de água rotineiramente programadas; das avaliações do monitoramento; da classificação e da indicação de níveis de riscos; da entrega de hipoclorito de sódio para a população abastecida por solução alternativa individual; das respectivas implantações de medidas de prevenção aos riscos e promoção e da proteção da saúde das pessoas. Logicamente, ainda contamos com o serviço de capacitação de todos os profissionais envolvidos com a qualidade e segurança da água, e a publicação dos dados do monitoramento, como o meio de transparência, no site da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina (DIVS).
Paralelamente, contamos com a participação da população catarinense no que concerne: (i) CONHECER e PROTEGER os mananciais de seus municípios; (ii) SABER que todo o manancial (superficial ou subterrâneo) deve estar adequadamente protegido do acesso de pessoas não autorizadas e de animais, que as instalações devem apresentar condição de operação a fim de evitar contaminação do manancial (por exemplo, produtos perigosos e/ou dejetos de animais), (iii) INFORMAR-SE dos resultados das análises de água publicados; (iv) OBSERVAR possíveis problemas com o seu manancial ou com a água já tratada, como alteração de aspecto, odor, sabor ou consistência, e (v) COMUNICAR o fato imediatamente para a Vigilância Sanitária de seu município.
SEM ÁGUA, NADA FEITO! SAÚDE A TODOS!
Neste Dia Internacional da Mulher, celebramos a força, a dedicação e as conquistas de todas as mulheres. Que possamos continuar avançando juntos por um mundo mais justo e igualitário.
Feliz Dia das Mulheres!
A Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina, por meio da Gerência em Saúde Ambiental e da Divisão de Riscos Ambientais, informa que estão abertas as inscrições para a terceira turma o curso “Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde”.
O Curso é gratuito, autoinstrucional e estará disponível na modalidade EAD, podendo ser acessado a qualquer hora e lugar, por meio da plataforma ESPSC Virtual da Escola de Saúde Pública de Santa Catarina.
Público-alvo: Trabalhadores de estabelecimentos geradores de resíduos de serviços de saúde do Estado de Santa Catarina e demais interessados no tema.
Inscrições: 06/03/2025 a 18/03/2025
Período do curso: 21/03/2025 a 27/04/2025
Carga horária: 25 horas
Os cursistas que forem aprovados na avaliação final do curso receberão certificado.
Caso encontrem problemas ou instabilidades no acesso ao sistema de inscrição, entrem em contato com a ESPSC por meio do e-mail
A Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVS/SUV/SES), por meio da Gerência de Saúde Ambiental (GESAM/DIVS) apresenta em fevereiro de 2025 a Edição N. 13 do Boletim VIGIFLUOR/SC.
O Boletim teve o objetivo de prestar a atenção na qualidade da água dos catarinenses, em especial àquelas comunidades abastecidas por Solução Alternativa Coletiva (SAC) e Solução Alternativa Individual (SAI) que não tem fluoreto na água na medida certa, o que pode ocasionar a doença da cárie dental.
A água tratada pela forma Sistema de Abastecimento de água (SAA), apresenta o sistema de fluoretação que deve dispor da quantidade de fluoreto estabelecida pela PORTARIA Nº421/2016/SES (de 0,7 a 1,0 mg/L F). Nessa concentração há blindagem à doença da cárie dental, endo que a faixa estabelecida não pode estar abaixo de 0,7 mg/L, pois pode ocasionar a doença cárie; e nem acima de 1,0 mg/L que pode ocorrer a fluorose dental, entre outras patologias.
Em vista disso, a equipe VIGIFLUOR/SC uniu esforços com a Saúde Bucal/SC (Atenção Primária à Saúde) para uma Campanha educativa que orienta a população que utiliza água sem fluoreto, na medida certa. Então, buscou-se incentivar essas comunidades às práticas rotineiras da escovação dental, da alimentação sem muito açúcar, da ida ao consultório odontológico e do conhecimento da água consumida. A redução da cárie é favorecida pelas boas práticas de saúde bucal, com consequência direta no impacto “SS”: Saúde e Sorrisos!
Florianópolis, 18 de fevereiro de 2025.
A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina/Gerência em Saúde Ambiental (DIVS/GESAM) em parceria com a Escola de Saúde Pública de Santa Catarina (ESPSC), oferece a 4ª turma do curso "Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA/SC)"
Objetivo do curso
O objetivo do curso é apresentar as Diretrizes Nacionais para a Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA) e a síntese do trabalho a ser desenvolvido pelas Secretarias Municipais de Saúde (SMS) para a implementação da VSPEA. O curso é gratuito e é oferecido na modalidade EaD autoinstrucional.
O Público-alvo são Profissionais da saúde do Estado de Santa Catarina: Vigilância Sanitária; Saúde do Trabalhador; Cerest; Vigilância Epidemiológica; equipes da atenção primária à saúde. Profissionais da agricultura e do meio ambiente do Estado de Santa Catarina.
Inscrições: 30/01 a 12/02/2025
Início da turma: 15/02/2025
Encerramento: 16/03/2025
Formulário de inscrição:
Inscrições aqui!
MAIS INFORMAÇÕES:
Com o aumento da circulação de turistas no estado durante o verão, especialmente no litoral, o monitoramento da qualidade sanitária dos alimentos se torna essencial para garantir a segurança alimentar e proteger a saúde da população. Com esse objetivo, a Diretoria de Vigilância Sanitária de Santa Catarina (DIVS/SC) realiza o Programa de Monitoramento da Qualidade Sanitária de Alimentos (PEMQSA-Verão). O foco da ação é avaliar o risco sanitário e monitorar as boas práticas de fabricação de alimentos mais comercializados durante a alta temporada no litoral do estado.
“Monitorar a higiene e a qualidade desses produtos é essencial para evitar problemas de saúde, como doenças gastrointestinais, que podem ser mais comuns devido ao aumento das temperaturas. O calor pode afetar a qualidade dos alimentos, acelerando o processo de deterioração, alterando as características de sabor, textura e valor nutricional durante o período de consumo”, explica a a chefe da divisão de alimentos da DIVS, Csele van de Sand.
Em parceria com o Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN/SC), a ação inclui a análise dos seguintes produtos: açaí de bufê sem coberturas, água de coco refrigerada, água mineral 500ml, caldo de cana-de-açúcar, doces e sobremesas prontos para consumo , picolé de fruta, salgados assados e fritos pronto para o consumo (ex.: pão de batata, empadinha, empanados, coxinha, risolis, pastel), sorvetes de bufê, sorvetes embalados (com rótulo), gelo para consumo humano e polpas de frutas congeladas.
As coletas realizadas pelos fiscais das Vigilâncias Sanitárias municipais (VISA) iniciaram em novembro de 2024 e continuam até o mês de fevereiro. Caso o resultado seja insatisfatório, é solicitado que a VISA realize fiscalização no local de produção ou comércio, a fim de verificar as condições de produção, armazenamento e comércio do alimento. Além disso, são tomadas medidas administrativas junto à empresa produtora.
“Os resultados do monitoramento são de grande importância para a melhoria da qualidade dos alimentos produzidos e consumidos no litoral em Santa Catarina. Os laudos de análise de alimentos são utilizados pelo produtor para medidas corretivas e de aprimoramento das suas Boas Práticas de Fabricação, melhorias no armazenamento, preparo e distribuição, minimizando riscos de contaminação e intoxicação alimentar”, complementa Csele van de Sand.
O PEMQSA-Verão abrange os municípios do litoral catarinense, tais como: Barra Velha, Balneário Camboriú, Bombinhas, Camboriú, Florianópolis, Garopaba, Governador, Celso Ramos, Imbituba, Itapema, Laguna, Palhoça, Penha, Porto Belo e Tijucas.
A missão da Vigilância Sanitária é promover e proteger a saúde da população dentro das suas áreas de atuação. Sendo que no verão aumenta a circulação de pessoas no estado, principalmente no litoral, o monitoramento de alimentos e a fiscalização nos estabelecimentos é fundamental para manter a segurança e saúde dos consumidores.
> Confira nosso Boletim Informativo do Programa de 2023/2024
Canal de Denúncias
> Ouvidoria da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina - Ouvidoria SES/SC
Maiores informações: https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/component/content/article/vigilancia-sanitaria-intensifica-monitoramento-da-qualidade-de-alimentos-no-verao-em-santa-catarina?catid=84&Itemid=101
Silvestre Aguiar
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde
(48) 99134-4078
e-mail:
Florianópolis, 29 de janeiro de 2025
Em atendimento às obrigações estabelecidas no Anexo XX da Portaria de Consolidação 05 de 2017 do Ministério da Saúde (alterada pela Portaria GM/MS 888/2021) e às Diretrizes do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água (VIGIAGUA) a Diretoria de Vigilância Sanitária de Santa Catarina disponibiliza a capacitações para obtenção do login e uso do SISAGUA aos Fiscais de Vigilância Sanitária, atuantes no Estado e Municípios de Santa Catarina. Após realizar a inscrição, fique atento ao e-mail cadastrado, pois as datas poderão sofrer alterações devido a eventuais necessidades da instituição de mobilização de pessoal para atendimentos emergenciais.
Importante:
Aceitaremos inscrições SOMENTE para as VIGILÂNCIAS SANITÁRIAS que atuam no Estado de Santa Catarina! Não haverá emissão de certificados, apenas lista eletrônica de presença.
Data: 26 de fevereiro de 2025
Horário: das 14 às 17:30h
Local: Webseminário
Inscrições on-line
Inscrições aqui!
Vagas limitadas!
A Diretoria de Vigilância Sanitária/SUV/SES informa as Autoridades Sanitárias que está aberto o período de credenciamento 2025 no SISTEMA PHAROS.
Para fiscais que ainda não são usuários do Sistema Pharos, primeiramente devem fazer o cadastro, selecionando o link abaixo:
Para fiscais que já são usuários do Sistema PHAROS, devem seguir as seguintes orientações:
Acessar o Sistema Pharos em Controle de Acesso - Meu Perfil
Anexar Foto 3X4, com as seguintes especificações¹:
- A fotografia deve ser tirada de frente contra fundo branco e com resolução de boa qualidade.
- O rosto e os ombros devem estar completamente enquadrados pela câmera e o olhar deve estar diretamente para a mesma, com os olhos abertos e visíveis.
- Não pode haver reflexos, penumbras ou sombras em nenhuma parte da fotografia.
- A foto deve apresentar fisionomia neutra, sem sorriso
- Caso use óculos, as lentes não podem refletir a luz ambiente ou da câmera, de maneira alguma podem ser utilizados óculos escuros ou óculos de armações grossas ou muito chamativas.
- Não será aceito “foto de foto”
- Não será aceito “selfies”
Atualizar os dados cadastrais
Anexar a documentação obrigatória relacionada a seguir conforme o caso ( Credencial para VISA, CEREST OU ANALISTA DE PROJETOS)
Selecionar o botão "Solicitar a Credencial" e
Clicar no botão salvar
Documentação exigida para emissão de Credenciais do Exercício de 2025.
CREDENCIAL PARA VISA MUNICIPAL E ESTADUAL
No caso de primeira solicitação:
Anexar a seguinte documentação:
Foto 3x4. Obrigatório estar de acordo com as especificações informadas acima¹, caso contrário, não será aceito.
Ofício com data de 2025 do Secretário Municipal de Saúde (para Município) ou do Gerente Regional de Saúde (para UDVISAS) solicitando a Credencial.
Portaria de Designação para atuar na Vigilância Sanitária. Caso o cargo de Nomeação já seja de fiscal em Vigilância Sanitária, não há necessidade da Portaria de Designação.
Certificado do curso de Ações Básicas de VISA (frente e verso no mesmo arquivo) ou Curso Técnico em Vigilância Sanitária (validado o conteúdo programático e carga horária pela DIVS) ou Profissionais concursados especificamente e exclusivamente como Fiscal de Vigilância Sanitária, devem ter conhecimento de VISA de acordo com seu respectivo edital do concurso público, conforme item 6.3 Gestão de Pessoas da CIB nº 032/2024, portanto terão direito à credencial mesmo antes da sua capacitação, a qual deve ser realizada o tão breve possível.
Declaração do RH com data de 2025 – assinada por um funcionário do RH (clique aqui para acessar o Modelo).
Declaração de “Ausência de incompatibilidades e/ou impedimentos para o exercício da função de autoridade sanitária”com data de 2025 (clique aqui para acessar o Modelo).
No caso de renovação:
Atualizar foto. Obrigatório estar de acordo com as especificações informadas acima¹, caso contrário, não será aceito;
Atualizar cadastro no Sistema Pharos
Ofício com data de 2025 do Secretário Municipal de Saúde (para Município) ou do Gerente Regional de Saúde (para as UDVISAS) solicitando a Credencial.
Declaração do RH com data de 2025 – assinada por um funcionário do RH (clique aqui para acessar o Modelo).
Declaração de “Ausência de incompatibilidades e/ou impedimentos para o exercício da função de autoridade sanitária” com data de 2025 (clique aqui para acessar o Modelo).
CREDENCIAL CEREST
No caso de primeira solicitação:
Anexar a seguinte documentação:
Foto 3x4. Obrigatório estar de acordo com as especificações informadas acima¹, caso contrário, não será aceito.
Ofício com data de 2025 do Secretário Municipal de Saúde (para Município) ou do Gerente Regional de Saúde (para UDVISAS) solicitando a Credencial.
Portaria de Nomeação
Portaria de Designação para atuar no CEREST
Certificado de curso de Ações Básicas de VISA ou Curso de Ações Básicas de Vigilância Sanitária para Técnicos dos CEREST's ou Curso de Vigilância em Saúde do Trabalhador para Técnicos dos CERET’S e das VISAS
Declaração do RH com data de 2025 – assinada por um funcionário do RH (clique aqui para acessar o Modelo).
Declaração de “Ausência de incompatibilidades e/ou impedimentos para o exercício da função com data de 2025 (clique aqui para acessar o Modelo).
No caso de renovação:
Atualizar Foto. Obrigatório estar de acordo com as especificações informadas acima¹, caso contrário, não será aceito e cadastro no Pharos
Atualizar cadastro no Sistema Pharos
Anexar a seguinte documentação:
Ofício com data de 2025 do Secretário Municipal de Saúde solicitando a Credencial.
Declaração do RH com data de 2025 – assinada por um funcionário do RH (clique aqui para acessar o Modelo).
Declaração de “Ausência de incompatibilidades e/ou impedimentos para o exercício da função com data de 2025 (clique aqui para acessar o Modelo).
CREDENCIAL PARA ANALISTA DE PBA EM SAÚDE
No caso de primeira solicitação:
Anexar a seguinte documentação:
Foto 3x4. Obrigatório estar de acordo com as especificações informadas acima¹, caso contrário, não será aceito.
Ofício do Secretário ou Gerente Regional de Saúde, solicitando a credencial.
Portaria de nomeação.
Portaria de designação.
Certificado do Curso de Capacitação para Análise de Projetos.
Cópia da Carteira do Conselho Profissional.
Certidão de Regularidade no Conselho Profissional.
Declaração do RH com data de 2025 – assinada por um funcionário do RH (clique aqui para acessar o Modelo)
Termo de Responsabilidade (clique aqui para acessar o Modelo).
No caso de renovação:
Foto 3x4. Obrigatório estar de acordo com as especificações informadas acima¹, caso contrário, não será aceito.
Atualizar cadastro no Pharos
Anexar a seguinte documentação:
Ofício do Secretário ou Gerente Regional de Saúde, solicitando a credencial;
Cópia da Carteira do Conselho Profissional;
Certidão de Regularidade no Conselho Profissional.;
Declaração do RH com data de 2025– assinada por um funcionário do RH (clique aqui para acessar o Modelo);
Termo de Responsabilidade (clique aqui para acessar o Modelo).
A liberação da Credencial ficará condicionada ao preenchimento correto dos dados no cadastro, assinatura e ao envio completo dos documentos, via SISTEMA PHAROS.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato com a Unidade Administrativa Descentralizada de Recursos Humanos/DIVS, pelo e-mail
A Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVS), por meio da Gerência de Saúde Ambiental (GESAM) intensificou os esforços em 2024 para preparar os municípios no enfrentamento de emergências em saúde pública causadas por desastres. Durante o ano, diversas ações de capacitação foram realizadas como parte do Programa Vigidesastres SC, que busca fortalecer a gestão de riscos de desastres no estado.
Ao longo do ano, a GESAM promoveu dois cursos online, que capacitaram 96 profissionais, e nove cursos presenciais, com a participação de 527 profissionais de diferentes áreas, como secretários municipais de saúde, equipes de vigilância sanitária e epidemiológica, assistência farmacêutica e atenção primária.
As iniciativas resultaram na aprovação de Planos Municipais de Preparação e Resposta às Emergências em Saúde Pública (PPR-ESP) em 269 municípios catarinenses, o que representa 91% do total. O percentual corresponde aos documentos homologados até novembro pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que reúne representantes estaduais e municipais.
De acordo com Ana Cristina Pinheiro Prado, gerente de Saúde Ambiental da DIVS, a preparação é essencial para minimizar os impactos dos desastres. “Os efeitos dos desastres podem extrapolar a oferta de serviços e recursos de saúde disponíveis para a população, sendo de extrema importância a celeridade no gerenciamento desses efeitos, com ações planejadas e necessárias de Preparação, de Vigilância e de Resposta às Emergências em Saúde Pública”, destacou
O Programa Vigidesastres
O Programa Vigidesastres de Santa Catarina está alinhado às diretrizes do Programa Nacional, que define seu papel na gestão de risco de desastres como um processo de antecipação, planejamento e preparação para resposta, envolvendo os diferentes setores e esferas de governo (municipal, estadual e federal), assim como na sociedade e nas comunidades suscetíveis.
O programa é gerenciado pela Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado, por meio da GESAM, que coordena as ações de capacitação e suporte técnico aos municípios.
Maiores informações: https://estado.sc.gov.br/noticias/saude-orienta-municipios-a-desenvolverem-planos-de-preparacao-e-resposta-as-emergencias-em-saude-publica/
Florianópolis, 17 de dezembro de 2024.
Superintendência de Vigilância em Saúde realiza Reunião Técnica sobre Doenças Transmitidas por Alimento e Água (DTHA) e Doença Diarreica Aguda (DDA)
Na data de 11/12/2024 foi realizada a Reunião Técnica sobre a Investigação e Condução de Surtos de Doenças Transmitidas por Alimento e Água (DTHA) e Doenças Diarreica Aguda (DDA) para os técnicos das Vigilâncias em Saúde do Estado.
O evento foi promovido pelas equipes da Superintendência de Vigilância em Saúde conduzido pelos servidores Danilo Ribeiro da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE) e Csele van de Sand da Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVS), contando com a participação de 160 técnicos; realizado através da plataforma de conferências da Escola de Saúde Pública (ESPSC) e com acesso ao seu canal no YouTube.
É considerado surto de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar (DTHA) e Doença Diarreica Aguda (DDA), quando duas ou mais pessoas apresentam doença ou sinais e sintomas semelhantes após ingerirem alimentos e/ou água da mesma origem, normalmente em um mesmo local, ou possuam um vínculo epidemiológico que possa indicar uma transmissão de pessoa a pessoa. Para doenças de alta gravidade, como Botulismo e Cólera, a confirmação de apenas um caso já é considerado surto.
As DTHA são identificadas quando há o adoecimento pelo consumo de alimento ou água/bebidas contaminadas. A sintomatologia é variada, podendo apresentar desde anorexia, náuseas, vômitos e/ou diarreia, acompanhados ou não de febre.
Diversos agentes etiológicos podem ser responsáveis por essas doenças, incluindo:
Toxinas: Produzidas por bactérias como Staphylococcus aureus, Clostridium spp., Bacillus cereus, Escherichia coli, Vibrio cholerae, entre outras.
Bactérias: Incluindo Salmonella spp., Shigella spp., Escherichia coli, entre outras.
Vírus: Rotavírus, Norovírus e Adenovírus.
Parasitas:Como Entamoeba histolytica, Giardia lamblia, Cryptosporidium parvum, entre outros.
Substâncias tóxicas: Incluindo metais pesados e agrotóxicos.
Para DDA 1 (um) caso já deve ser notificado e a pessoa apresenta um aumento do número de evacuações (mínimo de três ou mais episódios no período de 24 horas) com diminuição da consistência das fezes, geralmente líquidas ou semilíquidas, com duração de até 14 dias.
Os agentes etiológicos mais comumente associados às DDAs são:
Vírus: Rotavírus, Norovírus, Adenovírus entre outros.
Bactérias: Incluindo Salmonella spp., Shigella spp., Escherichia coli, entre outras.
MATERIAL TÉCNICO QUE ORIENTA AS INVESTIGAÇÕES
A NOTA TÉCNICA CONJUNTA N° 010/2024 – LACEN/DIVS/DIVE/SUV, traz as orientações sobre a notificação, investigação, coleta e encaminhamento de amostras biológicas, alimentos e água para diagnóstico laboratorial de surtos de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar (DTHA) e Doença Diarreica Aguda (DDA).
A missão da Vigilância em Saúde é de promover e proteger a saúde da população dentro das suas áreas de atuação.
Conheça também o Guia de Orientações e Condutas no Surto de DDA
Para denúncias o canal é Ouvidoria da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina – Ouvidoria SES/SC
Mais informações: