A ANVISA informou a publicação da RESOLUÇÃO-RE Nº 2.544, DE 12 DE JULHO DE 2023(*) D.O.U. de 01/08/2023, a qual proíbe a distribuição, comercialização, propaganda e uso, de Suplementos Alimentares da marca Omegapure/Bio Balance, fabricados por empresa desconhecida.
A medida foi motivada considerando a denúncia da empresa BIOBALANCE FARMA LTDA - 34.391.900/0001-29, detentora da marca em epígrafe, de falsificação do suplemento alimentar da marca OMEGAPURE/BIO BALANCE à venda em lojas digitais das plataformas eletrônicas de venda https://www.magazineluiza.com.br, https://www.shoptime.com.br, https://www.submarino.com.br, https://www.americanas.com.br, https://shopee.com.br/ e https://www.mercadolivre.com.br/; e considerando que o produto original contém embalagem secundária (cartucho); contém os dados do fabricante Twosmile GmbH; DE 814 125 172 Nell Breuning-Allee 10 66115 Saarbrücken - Alemanha e do Importador e distribuidor Emphasys Imp. Exp. Distr. Ltda., CNPJ 07.850.730/0001-20 Av. Florent Deleu, 640 - Porto Feliz - SP; contém os dados do Farm. Resp.: Dr. Fabrício Santiago Romano CRF-SP No. 52.625; o número de Lote é composto por 04 a 06 números com Data de Fabricação e Validade no seguinte formato "L.: NNNNN F.: MM/AA V.: MM/AA", que estão no cartucho e embalagem primária do produto; frasco/embalagem primária com lacre de rompimento e selo; cápsula de formato oblongo de coloração dourada escura; contém folheto de instruções de uso no interior do cartucho. As empresas autorizadas pela BIOBALANCE FARMA LTDA. - 34.391.900/0001-29 para revenda do OMEGAPURE® através de lojas digitais nas plataformas eletrônicas de venda estão indicadas no site https://www.biobalance-nutraceuticals.com/.
(*) Republicada por incorreção no original, publicado no DOU nº 132, de 13 de julho de 2023, Seção 1, pág. 71.
FONTE: REALI. Atualizações das Comunicações de Risco nº 035 (RE 1423/23) e 077/23 (RE 2544/23). Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos – REALI/Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos/ANVISA.
Florianópolis, 14 de agosto de 2023.