A ANVISA informou a publicação da RESOLUÇÃO-RE Nº 205, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, D.O.U. de 19/01/2023, a qual proíbe a comercialização, distribuição, fabricação e uso, e determina o recolhimento de todos os lotes dos produtos listados abaixo, de responsabilidade da empresa Morais & Argolo Indústria de Alimentos e Produtos Naturais LTDA (Mais Saúde Alimentos Suplementos e Prod.),CNPJ nº 33.664.388/0001-84.
PRODUTOS:
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CAPSULA MIX CALM MARCA MAIS SAUDE ALIMENTOS;
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CAPSULA AMORA MIURIA + VIT MARCA MAIS SAUDE ALIMENTOS;
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CAPSULA AMORA + MARCA MAIS SAUDE ALIMENTOS;
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CAPSULA PROST + MARCA MAIS SAUDE ALIMENTOS;
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CAPSULA UXI AMARELO COM UNHA DE GATO MARCA MAIS SAUDE ALIMENTOS;
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CAPSULA DH COMPLEX MARCA MAIS SAUDE ALIMENTOS;
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CAPSULA NUTRICART MARCA MAIS SAUDE ALIMENTOS;
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CAPSULA ORA PRO-NOBIS MARCA MAIS SAUDE ALIMENTOS;
CHA DIABETES MARCA MAIS SAUDE ALIMENTOS;
CHA MIX 8 ERVAS GRIPE MARCA MAIS SAUDE ALIMENTOS;
CHA ESPINHEIRA SANTA MARCA MAIS SAUDE ALIMENTOS;
CHA UXI AMARELO MARCA MAIS SAUDE ALIMENTOS;
CHA AROEIRA MARCA MAIS SAUDE ALIMENTOS;
CHA MIX 8 ERVAS DORMIR MARCA MAIS SAUDE ALIMENTOS;
CHA ERVA BALEEIRA MARCA MAIS SAUDE ALIMENTOS;
CHA DESINCHAR MARCA MAIS SAUDE ALIMENTOS;
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CAPSULA DENTE DE LEÃO MARCA MAIS SAUDE ALIMENTOS;
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CAPSULA CANELA DE VELHO COM MAGNÉSIO DIMALATO MARCA MAIS SAUDE ALIMENTOS;
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CAPSULA UNHA DE GATO GO TENG MARCA MAIS SAUDE ALIMENTOS;
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CAPSULA CANELA DE VELHO MARCA MAIS SAUDE ALIMENTOS;
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CAPSULA CAVALINHA MARCA MAIS SAUDE ALIMENTOS;
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CAPSULA TRIBULUS TERRESTRIS MARCA MAIS SAUDE ALIMENTOS;
SUPLEMENTO ALIMENTAR XAROPE IMUNEXPEC MARCA MAIS SAUDE ALIMENTOS;
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CAPSULA TRIBULUS TERRESTRIS + MACA PERUANA MARCA MAIS SAUDE ALIMENTOS;
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CAPSULA MULUNGU MARCA MAIS SAUDE ALIMENTOS;
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CAPSULA MELAO DE SAO CAETANO MARCA MAIS SAUDE ALIMENTOS;
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CAPSULA CASTANHA DA INDIA MARCA MAIS SAUDE ALIMENTOS;
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CAPSULA QUEBRA PEDRA MARCA MAIS SAUDE ALIMENTOS;
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CAPSULA CURCUMA COM PIMENTA MARCA MAIS SAUDE ALIMENTOS;
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CAPSULA BERINGELA COM ALCACHOFRA MARCA MAIS SAUDE ALIMENTOS;
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CAPSULA GRAVIOLA MARCA MAIS SAUDE ALIMENTOS;
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CAPSULA MACA PERUANA MARCA MAIS SAUDE ALIMENTOS;
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CAPSULA INHAME MARCA MAIS SAUDE ALIMENTOS;
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CAPSULA PHISY + MARCA MAIS SAUDE ALIMENTOS;
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CAPSULA DESINCHAR MARCA MAIS SAUDE ALIMENTOS.
A medida foi motivada considerando: 1. a fabricação e comercialização dos produtos com constituintes não autorizados para a categoria do produto (chá ou suplementos alimentares) ou com rótulos fraudulentos contendo informações características de alimentos (rotulagem nutricional, lista de ingredientes, menção à Resolução 23/2000 ou RDC 27/2010) para dar falsa ideia de regularidade do produto, quando o mesmo deveria ser registrado como medicamento fitoterápico, considerando a composição (drogas vegetais); 2. indicação de uso dos produtos (propriedade terapêuticas); e 3. além de fazer propaganda irregular no perfil <https://www.instagram.com/alimentosmaissaude/?hl=pt> que atribuem aos produtos propriedades terapêuticas, de saúde ou funcionais não autorizadas.
FONTE: Comunicação de Risco nº 007/2024 – VISA – Proibição de diversos produtos com composição irregular de responsabilidade da empresa Morais & Argolo Indústria de Alimentos e Produtos Naturais LTDA (Mais Saúde Alimentos Suplementos e Prod.). Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos – REALI/Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos - ANVISA.
Florianópolis, 25 de janeiro de 2024.