A ANVISA informou a publicação da RESOLUÇÃO-RE Nº 296, DE 25 DE JANEIRO DE 2024, D.O.U. de 26/01/2023, a qual proíbe a comercialização, distribuição, fabricação. propaganda e uso, e determina o recolhimento de todos os lotes do produto falsificado Akabe Chá da marca Via Natury, de responsabilidade da empresa K & C Alimentos Naturais Ltda (Bio Line & Fort Line - Vida & Força Natural), CNPJ nº 08.954.069/0001-66.
A medida foi motivada considerando a denúncia de falsificação do produto; sem o registro sanitário obrigatório no órgão competente; que consta na rotulagem ser fabricado por K & C Alimentos Naturais LTDA, CNPJ nº 08.954.069/0001-66, sob responsabilidade técnica do CRF/SP 10783 - Willian Marlom Aguiar.
A fabricante do produto original Olivyflora Indústria e Comércio Produtos Naturais Ltda., CNPJ nº 04.049.717/0001-89 comprovou que o AKABE CHA está registrado no MAPA sob nº ES 000453-7.000020 e é comercializado em frasco PET na cor verde com a logo AKABE e NATUBIO timbrado na embalagem perto da tampa.
FONTE: Comunicação de Risco nº 009/2024 – VISA – Proibição do produto falsificado Akabe Chá da marca Via Natury, de responsabilidade da empresa K & C Alimentos Naturais Ltda (Bio Line & Fort Line - Vida & Força Natural). Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos – REALI/Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos - ANVISA.
Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.