REVOGADO - Comunicação de Risco nº 033/2023 – VISA – Proibição de todos os produtos da empresa LB Natus Indústria e Comércio de Alimentos Ltda (Labornatus do Brasil)

A ANVISA informou a publicação da RESOLUÇÃO-RE Nº 1.344, DE 18 DE ABRIL DE 2023, D.O.U. de 19/04/2023, a qual proíbe a distribuição, comercialização e uso, e determina o recolhimento de todos os produtos da empresa LB Natus Indústria e Comércio de Alimentos Ltda (Labornatus do Brasil), CNPJ nº 34.882.599/0001-56. 

A medida foi motivada considerando a inspeção sanitária conjunta realizada entre ANVISA, Núcleo Especial de Vigilância Sanitária do Espírito Santo, a Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim e a Vigilância Sanitária Municipal de Marataízes/ES, a qual identificou falhas graves de Boas Práticas de Fabricação relacionadas à documentação; estrutura física; móveis, equipamentos e utensílios; higiene; controle de pragas; controle de potabilidade de água; higiene e saúde dos trabalhadores; controle de qualidade e segurança de matérias-primas e do produto final; transporte do produto final; rastreabilidade; Programa de Controle de Alergênicos, entre outros; e, além disso, os produtos da empresa não apresentam em sua rotulagem a declaração sobre a presença dos principais alimentos que causam alergias alimentares, dos seus derivados ou sobre o risco de contaminação cruzada.

FONTE: Comunicação de Risco nº 033/2023 – VISA – Proibição de todos os produtos da empresa LB Natus Indústria e Comércio de Alimentos Ltda (Labornatus do Brasil). Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos – REALI/Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos - ANVISA.

Florianópolis, 20 de abril de 2023.