A ANVISA informou a publicação da RESOLUÇÃO-RE Nº 1.995, DE 2 DE JUNHO DE 2023, D.O.U. de 05/06/2023, a qual proíbe a distribuição, comercialização, fabricação, propaganda e uso, dos produtos: Suplemento Alimentar em cápsulas, marca Sêmen de Touro; Suplemento Alimentar em cápsulas, marca Segredo Asteca e Suplemento Alimentar em cápsulas da marca Phen 24, da empresa Cavalo Dourado da Riqueza LTDA, CNPJ nº 44.616.111/0001-00.
A medida foi motivada considerando a propaganda e comercialização de produtos fabricados por empresas desconhecidas, além da divulgação de propriedades enganosas por meio de propagandas irregulares, com alegações não permitidas, relacionadas ao emagrecimento, queima de gordura localizada, crescimnto peniano, derreter celulites, diminuir rugas, entre outras realizadas
nos sites https://www.segredoasteca.com.br, https://semendetouro.com.br e https://phen24.com.br/
FONTE: Comunicação de Risco nº 054/2023 – VISA – Proibição dos produtos: Suplemento Alimentar em cápsulas, marca Sêmen de Touro; Suplemento Alimentar em cápsulas, marca Segredo Asteca e Suplemento Alimentar em cápsulas da marca Phen 24, da empresa Cavalo Dourado da Riqueza LTDA. Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos – REALI/Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos - ANVISA.
Florianópolis, 05 de junho de 2023.