Informamos a publicação da RESOLUÇÃO-RE Nº 4.445, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, D.O.U. de 23/11/2023, a qual proíbe a comercialização, distribuição, propaganda e uso de dos suplementos alimentares falsificados:
OMEGAFOR VISION - SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS, MARCA VITAFOR (LOTES SUSPEITOS); ÔMEGA 3 - EPA DHA - SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS, MARCA VITAFOR (LOTES SUSPEITOS); KRILL VIT - SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS, MARCA VITAFOR (LOTES SUSPEITOS); COQ-10 200MG - SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS, MARCA VITAFOR (LOTES SUSPEITOS).
A medida foi motivada considerando a propaganda e comercialização de versões falsificadas dos suplementos alimentares COQ-10 200mg, KRILL VIT, ÔMEGA 3 - EPA DHA, OMEGAFOR VISION, marca VITAFOR, comercializados em diversas plataformas eletrônicas de vendas, sob responsabilidade de: J J S REVENDEDORA E REPRESENTACOES DE COSMETICOS RJ LTDA (30.808.820/0001-75); RB SUPLEMENTOS (48.491.308/0001-03); ELIZALDO CAPS - 48.364.007/0001-19; TH SUPLEMENTOS (50.204.852/0001-79); RR SHOP MAXX (44.634.227/0001-64); JC SUPLEMENTOS LTDA. (CNPJ não identificado); N distribuidoras de Cosméticos (CNPJ não identificado); MATHED CAPS (50.363.732/0001-14); JULIANA DIAS DOS MATOS (CNPJ não identificado); RPCAPS2 (50.322.629/0001-26); CRIADO POR VO (47.749.992/0001-18); W,G, S Distribuidora de Cosméticos (50.268.061/0001-02); ESPACO DE BELEZA SIMONE BORBA (31.334.498/0001-52); CUTALOCAPS - 50.160.564 ANA CLARA CUTALO DE OLIVEIRA COSTA (50.160.564/0001-60); V.S. MORAES - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS (50.371.982/0001-04); IZA SUPLEMENTOS NATURAIS LTDA (32.203.411/0001-70); MATRIX SUPLEMENTOS (49.254.321/0001-01); NUTRI BEND (CNPJ não identificado); ESA NEGÓCIOS DIGITAIS EIRELI (31.735.073/0001-55); PROMEL IND E COMÉRCIO IMP E EXP DE PROD. NATURAIS LTDA (03.603.516/0001-19); INTEX CAPS GROUP (48.391.168/0001-00), sendo que a fabricante oficial, Vida Forte Nutrientes Indústria e Comércio de Produtos Naturais Ltda. - CNPJ: 07.455.576/0001-92, não reconhece a produção desses produtos (cápsulas e embalagem com características distintas da versão original - vide notícia no Portal da Anvisa).
FONTE: Comunicação de Risco nº 121/2023 – VISA – Proibição da propaganda e comercialização de diversos suplementos alimentares em cápsulas falsificados. Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos – REALI/Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos - ANVISA.
Florianópolis, 23 de novembro de 2023.