A ANVISA informou a publicação da RESOLUÇÃO-RE N° 4.735, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, D.O.U. de 12/12/2023, a qual suspende a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso, e determina o recolhimento de todos os lotes dos produtos listados abaixo, da marca CBD Café Blends do Brasil, fabricados pela empresa Tiziu Coffees Comercio de Café LTDA, CNPJ nº 24.450.406/0001-34.
Produtos:
KIT CAFÉ SENSORIAL - MANHÃ + TARDE + NOITE DA MARCA CBD - CAFÉ BLENDS DO BRASIL;
CAFÉ BERRY WHITE DECAF EM GRÃOS DA MARCA CBD - CAFÉ BLENDS DO BRASIL;
CAFÉ ORANGE CALIFORNIA EM GRÃOS DA MARCA CBD - CAFÉ BLENDS DO BRASIL;
CAFÉ LIME KUSH GRÃOS DA MARCA CBD - CAFÉ BLENDS DO BRASIL;
CAFÉ BERRY NIGHT DECAF MOÍDO DA MARCA CBD - CAFÉ BLENDS DO BRASIL;
CAFÉ SUNSET CALIFÓRNIA MOÍDO DA MARCA CBD - CAFÉ BLENDS DO BRASIL;
CAFÉ ORANGE CALIFORNIA MOÍDO DA MARCA CBD - CAFÉ BLENDS DO BRASIL;
CAFÉ MORNING KUSH MOÍDO DA MARCA CBD - CAFÉ BLENDS DO BRASIL.
A medida foi motivada considerando a fabricação, propaganda e comercialização de cafés com ingredientes não autorizados em alimentos (tais como mulungu e terpenos) ou não permitidos nesta categoria (tais como camu-camu, maca peruana, ginseng brasileiro, cogumelo do sol), contrariando a definição de café; além da realização de alegações terapêuticas para doenças graves em propagandas de alimentos no site ttps://www.cafeblendsdobrasil.com/.
FONTE: Comunicação de Risco nº 126/2023 – VISA – Suspensão de Cafés da marca CBD Café Blends do Brasil, fabricados pela empresa Tiziu Coffees Comercio de Café LTDA. Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos – REALI/Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos - ANVISA.
Florianópolis, 12 de dezembro de 2023.