A ANVISA informou a publicação da RESOLUÇÃO RE Nº 4.254, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, D.O.U. de 12/11/2021, a qual proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e determina o recolhimento de todos os lotes dos produtos citados abaixo, da empresa C. J. Marchette Indústria e Comércio de Produtos Dietéticos LTDA, CNPJ nº 15.429.097/0001-20.
- SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO MARCA ERGO KIDS ABCDE;
- SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO MARCA ETIOS PRIME PRODUTOS NATURAIS KREBS JR;
- SUPLEMENTO VITAMINICO MARCA LABORATORIO PHOSKOLA KIDS ABCDE;
- SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO PARA CRIANCAS MARCA VITAMINA KIDS ABCDE;
- SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO MARCA PRAZERES POPULAR KIDS ABCDE;
- SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO MARCA EKOBE KIDS ABCDE;
- SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO MARCA MEGA POLI VITAMINICO EKOBE
A medida foi motivada considerando que durante inspeção realizada na empresa C. J. Marchette Indústria e Comércio de Produtos Dietéticos LTDA (CNPJ: 15.429.097/0001-20) foi constatada a fabricação dos seguintes suplementos alimentares líquidos com aditivos alimentares não autorizados pela legislação sanitária para crianças de primeira infância, ou seja, entre 1(um) e 3 (três) anos de idade (conservador sorbato de potássio, corante amarelo tartrazina, antioxidante lactato de sódio, edulcorante sucralose, aromatizante artificial de tutti-frutti e veículo propilenoglicol): suplemento alimentar líquido, marca Mega Poli Vitamínico Ekobé, distribuído por Ekobé - CNPJ: 15.429.097/0002-00; suplemento alimentar líquido, marca Ekobé Kids ABCDE, distribuído por Ekobé - CNPJ: 15.429.097/0002-00; suplemento alimentar líquido, marca Prazeres Popular Kids ABCDE, distribuído por Grupo Prazeres Popular, CNPJ: 04.766.890.0001-06; suplemento alimentar líquido para crianças, marca Vitamina Kids ABCDE, distribuído por Vs9 Comércio Varejista de Produtos Alimentícios e Suplementos Ltda, CNPJ: 00.435.433/0001-70; suplemento vitamínico, marca Laboratório Phoskola Kids ABCDE, distribuído por Laboratório Phos Kola Ltda ME, CNPJ: 13.008.479/0001-54; suplemento alimentar líquido, marca Etios Prime Produtos Naturais Krebs Jr., distribuído por Mateus Fenelon Correia de Araujo Marinho Suplementos Alimenticios CNPJ: 35.220.648/0001-58; suplemento alimentar líquido, marca Ergo Kids ABCDE, distribuído por Barretos Representações - CNPJ: não identificado.
FONTE: REALI - Comunicação de Risco nº 46/2021 – VISA. COALI/GIALI/GGFIS/ANVISA.
Florianópolis, 16 de novembro e 2021.