Nos dias 3 e 4 de junho foi realizada a Conferência Macrorregional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora em Santa Catarina, abrangendo a Grande Florianópolis, em Palhoça. No encontro foram definidas as propostas relacionadas ao tema "Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano". O evento, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Conselho Estadual de Saúde (CES), contou com a presença de 90 participantes, entre delegados e convidados, de 16 municípios.
De acordo com o superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Fábio Gaudenzi “As conferências de saúde são espaços de avaliação da situação de saúde e a formulação de diretrizes para as políticas públicas em todo o país. É um momento onde se reúnem sociedades, sindicatos, gestores, profissionais de saúde, prestadores, usuários, dentro da lógica do SUS, para debater assuntos de extrema importância e relevância para o desenvolvimento e implementação das políticas públicas”.
Os encontros macrorregionais fazem parte das etapas de preparação para o encontro estadual que será realizado entre os dias 24 e 26 de junho, em Florianópolis. As discussões e propostas elaboradas pelos delegados em cada região serão levadas para o nível estadual para avaliação. As escolhidas serão defendidas no encontro nacional, em Brasília.
“O alvo da saúde do trabalhador e da trabalhadora são todas essas pessoas, trabalhador CLT, um servidor público, trabalhador autônomo e até mesmo trabalhador informal. Cabe ao Estado proteger o direito dos trabalhadores, a dignidade e a saúde e também a garantia constitucional a redução dos riscos inerentes ao trabalho. Então, com toda essa discussão serão definidas excelentes propostas para implementar a política nacional de saúde dos trabalhadores da própria saúde e assim proporcionar um atendimento mais adequado e digno aos usuários do SUS”, complementa o superintendente.
“Este é o momento de transformar as políticas públicas, é a oportunidade de levarmos as propostas municipais, estaduais em âmbito nacional, fortalecendo a prevenção da Saúde Mental e Física de todos trabalhadores e trabalhadoras, as novas relações de trabalho necessitam de adaptações tanto jurídicas como sensibilização por parte dos profissionais de saúde, e como tema principal a saúde dos trabalhadores deve ser respeitada dignamente como um Direito Humano”, completa Richard Nicolazzi Garcia, Gerente de Saúde do Trabalhador e responsável pelo Cerest SC, da Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVS/SES/SC).
Ao todo, são sete conferências macrorregionais. As etapas do Meio Oeste e Serra (Concórdia), da Grande Oeste (Chapecó), do Sul (Tubarão) e da Norte e Nordeste (Joinville) já foram realizadas e ainda faltam outros dois encontros (Vale do Itajaí e Foz do Rio Itajaí). Nas reuniões macrorregionais são escolhidos os delegados e as propostas, que vêm das regiões, dos municípios e das conferências livres, baseadas no Tema Central e nos 03 (três) eixos de discussão, com abrangência estadual e/ou nacional.
Os eixos temáticos são:
I - Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;
II - As novas relações de trabalho e a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;
III - Participação Popular na Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras para o Controle Social.
Florianópolis, 10 de junho de 2025.