REALI Notícia nº 001/2024: Anvisa proíbe lotes da fórmula infantil Nutramigen

A Anvisa proibiu os lotes: ZL3FHG, ZL3FMH, ZL3FPE, ZL3FQD, ZL3FRW e ZL3FX da fórmula infantil em pó de marca Nutramigen LGG, após comunicado proveniente do U.S. Food and Drug Administration (FDA) relacionado ao recolhimento  voluntário desses lotes do produto, devido a uma possível contaminação por Cronobacter sakazakii. A fórmula infantil é fabricada pela empresa Reckitt/Mead Johnson Nutrition dos Estados Unidos.

A proibição foi publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2024, por meio da RESOLUÇÃO-RE Nº 100, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

Trata-se de uma medida preventiva, de forma a impedir a importação, comercialização, distribuição e uso desses lotes no país.

Até o momento, não foi identificada pela Anvisa exportação desses lotes ao Brasil. Os últimos dados divulgados pelo FDA informam que esses produtos foram exportados para: Argentina, Bélgica, Belize, Canadá, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Irlanda, Israel, Jamaica, México, Nicarágua, Peru, Polônia, Espanha, Reino Unido e Venezuela.

Conforme informação fornecida pelo FDA e pela empresa em seus endereços eletrônicos, não foram identificados casos de infecções até o momento relacionados ao consumo desses lotes do produto. Além disso, o recolhimento não abrange outros lotes dos produtos.

Outras informações sobre o recolhimento promovido pela Reckitt/Mead Johnson Nutrition nos Estados Unidos podem ser consultadas no site do FDA (https://www.fda.gov/food/cfsan-constituent-updates/reckittmead-johnson-nutritionvoluntarily-recalls-certain-nutramigen-hypoallergenic-powdered-infant) e da empresa (https://www.enfamil.com/nutramigen-recall-2023/).

O que é Cronobacter sakasakii

A Cronobacter sakasakii é uma bactéria pertencente ao gênero Cronobacter spp. e pode causar infecções em humanos, principalmente em recém-nascidos, neonatos de baixo peso (<2500g), imunocomprometidos e prematuros que necessitam de cuidados especiais na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal. Esse grupo de bactérias pode afetar também indivíduos de outras faixas etárias, entretanto, casos envolvendo adultos e
crianças com idade superior a 12 meses são raros.

A forma clínica mais frequente da infecção por Cronobacter spp. é a meningite, podendo ocorrer outras complicações como enterocolite necrosante, bacteremia, septicemia e sequelas irreversíveis. A taxa de mortalidade é elevada nos grupos de risco.

Regularidade das fórmulas infantis Nutramigen LGG no Brasil Fórmulas infantis são alimentos que necessitam de registro na Anvisa previamente à sua comercialização ou importação. O rótulo do produto deve informar
o número de registro do produto na Agência. 

Atualmente, as fórmulas infantis registradas na Anvisa de marca Nutramigen LGG possuem a seguinte denominação: fórmula infantil de seguimento para lactentes destinada a necessidades dietoterápicas especiais com restrição de lactose composta por proteína extensamente hidrolisada e probiótico.

Esses produtos são importados sob responsabilidade da Mead Johnson do Brasil Comércio e Importação de Produtos de Nutrição Ltda. (CNPJ: 10.351.637/0001-86) e são provenientes de dois países:

- Estados Unidos: registro 6.6609.0032.001-4

- México: 6.6609.0032.002-2

O consumidor deve ficar atento e adquirir somente produtos com procedência conhecida e registrados na Anvisa. Produtos importados não registrados são considerados irregulares. Para confirmar o registro do produto, sugerimos consultar a base de dados disponível no portal da Anvisa: https://consultas.anvisa.gov.br/#/alimentos/. 

Recomenda-se também que os consumidores evitem comprar fórmulas infantis importadas por meio de comércio eletrônico, devido à dificuldade em conhecer a origem e a regularidade do produto.

O que fazer se encontrar um produto objeto do recolhimento?

Se você utiliza produtos da marca Nutramigen LGG, orienta-se que seja verificado o lote impresso no rótulo do produto. Se o produto pertencer a um dos lotes recolhidos, o produto não deve ser utilizado ou oferecido para o consumo por bebês.

Conforme imagens divulgadas pelo FDA e pela Reckitt/Mead Johnson Nutrition, o rótulo, código de barras e impressão dos lotes recolhidos (ZL3FHG, ZL3FMH, ZL3FPE, ZL3FQD, ZL3FRW e ZL3FX) são:

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Esses lotes possuem Código de barras 300871239418 ou 300871239456 e prazo de validade até 01/01/2025.

Orientações importantes para o uso de fórmulas infantis de maneira segura

Somente utilize fórmulas infantis com orientação de um profissional de saúde habilitado, como médico pediatra ou nutricionista. O Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendam o aleitamento materno até os dois anos de idade ou mais e de maneira exclusiva até os seis meses de vida.

Leia todas as instruções de preparação presentes no rótulo. A correta higienização de utensílios que entram em contato com a fórmula, como mamadeiras, copos e colheres, é fundamental para garantir a segurança do produto.

Além disso, deve-se sempre realizar a diluição na quantidade adequada e na  temperatura segura (70ºC), que garante o menor risco de contaminação por microrganismos perigosos, como bactérias do gênero Cronobacter e Salmonella. 

FONTE: REALI Notícia nº 001/2024: Anvisa proíbe lotes da fórmula infantil Nutramigen. Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos – REALI/Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos - ANVISA. 

Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.