Hoje, 26 de janeiro de 2024, a Anvisa comemora 25 anos de contribuições à saúde pública e à qualidade de vida dos brasileiros, planejando suas ações com os olhos voltados aos desafios atuais e futuros.
A Anvisa chega aos seus 25 anos como patrimônio nacional e referência internacional, resultado alcançado pelo empenho de todos os seus dirigentes e pela atuação de todos os seus colaboradores. Certamente, desde 1999 a Agência tem atuado para manter a sociedade brasileira segura e saudável.
Nesse sentido, a Anvisa tem construído seu caminho por meio do fortalecimento técnico e científico, para melhor servir ao povo brasileiro de diferentes formas:
Proteção da saúde pública: uma autoridade reguladora forte em vigilância sanitária trabalha para garantir a segurança dos alimentos, medicamentos, dispositivos médicos e tantos outros produtos e serviços que impactam diretamente a nossa saúde. Isso ajuda a prevenir doenças, lesões e outros danos à saúde da população.
Controle de qualidade: como uma autoridade reguladora eficiente, é possível estabelecer padrões de qualidade para os produtos disponíveis no mercado. Isso assegura que os produtos atendam a critérios rigorosos de segurança, eficácia e qualidade, proporcionando ao consumidor a confiança de que está adquirindo algo seguro e de boa qualidade.
Prevenção de riscos e efeitos adversos: uma autoridade reguladora forte monitora e avalia constantemente novos riscos e preocupações em relação à saúde pública. Com base na ciência mais atual, implementa medidas preventivas para evitar que produtos e serviços apresentem riscos à saúde da população. Isso inclui ações como restrições ao uso de substâncias perigosas, indicações de segurança na rotulagem de produtos e revisões periódicas das regulamentações que regem a fabricação desses produtos.
Acesso a informações confiáveis: uma autoridade reguladora em vigilância sanitária forte é responsável por fornecer informações confiáveis e atualizadas sobre saúde e produtos relacionados à segurança e ao bem-estar da
população. A Anvisa ajuda a construir confiança no público. Em um mundo onde a desinformação pode se espalhar rapidamente, a Agência é uma fonte confiável de informações baseadas em evidências e ciência. Seu rigor na comunicação de riscos e benefícios ajuda a esclarecer dúvidas e promover práticas de saúde informadas por dados concretos.
Credibilidade no mercado internacional: um país com uma autoridade reguladora em vigilância sanitária robusta e baseada na melhor ciência disponível ganha credibilidade no mercado internacional. Isso facilita as exportações e o intercâmbio de produtos, uma vez que outros países enxergam as regulações e os padrões de qualidade adotados como confiáveis e compatíveis com suas próprias regulamentações.
A Anvisa tem desempenhado um papel crítico e louvável no fortalecimento da saúde pública. Sua atuação durante a pandemia de Covid-19, especialmente na aprovação de vacinas, foi um exemplo notável de dedicação e competência. A capacidade da Anvisa de responder rapidamente a crises de saúde demonstra um compromisso inabalável com a adaptação e melhoria contínuas das diretrizes de saúde.
A Agência tem ainda papel essencial na promoção da inovação. Ciente do potencial de impactar positivamente a inovação e o desenvolvimento, a Anvisa vem se empoderando dessa responsabilidade e se estruturando para ser catalisadora desses processos. Por meio de sua orientação regulatória, a Agência pode incentivar o desenvolvimento de produtos que não apenas atendem às necessidades atuais, mas também antecipam desafios futuros, incluindo as ameaças emergentes de doenças infecciosas e a crescente demanda por terapias personalizadas.
Além disso, a Anvisa pertence ao grupo de reguladores com impactos globais, trabalhando não somente para proteger sua própria população, mas também para estabelecer padrões globais de qualidade, segurança e eficácia. Sua liderança e expertise são fundamentais em discussões internacionais sobre regulamentação de saúde e frequentemente colaboram com instituições como a Organização Mundial da Saúde (OMS) para melhorar a saúde em todo o mundo.
Apesar da sua relevante e conhecida atuação sanitária, a Anvisa também é uma agência reguladora inserida no contexto da regulação econômica, sendo este fator considerado e ponderado para que, sob a ótica protetiva e preventiva da garantia social do direito à saúde, medidas sanitárias proporcionais e razoáveis sejam adotadas, sem afetar a liberdade econômica responsável e sustentável.
O fortalecimento institucional também é refletido no modelo de governança da Agência, com mais de 90% dos cargos de gestão liderados pelos servidores de carreira da Anvisa, incluindo as posições de diretores, diretores adjuntos, gerentes gerais e assessores chefes.
A Agência ainda tem um longo caminho a percorrer em direção à modernização da regulação, à ampliação do seu quadro técnico e ao crescimento do país.
Como visto, a lista de realizações é extensa e nos enche de merecido orgulho. Avançamos muito nesse um quarto de século, mas devemos e podemos avançar muito mais. Sabemos que há muitos desafios à frente, e para superá-los vamos precisar de empenho, talento, organização e união.
A Anvisa é feita de pessoas, composta por um corpo de servidores altamente qualificado e que se dedica diariamente às suas atividades, e somente com o comprometimento de todos conseguiremos superar os desafios que se desenham e seremos capazes de atuar positivamente no bem-estar da população brasileira.
Parabéns!!! Somos todos Anvisa!!!
FONTE: REALI Notícia nº 005/2024: Junte-se a nós na celebração do 25º aniversário da Anvisa! Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos – REALI/Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos - ANVISA.
Florianópolis, 26 de janeiro de 2024