que é obrigatório e que é obrigatório e online é obrigatório
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Perguntas Frequentes
ALIMENTOS Quais as novas normas sobre rotulagem nutricional? As novas normas sobre rotulagem nutricional foram publicadas no dia 09 de outubro de 2020. O objetivo é facilitar a compreensão das informações nutricionais... -
Alvarás Sanitários - Posto de Medicamentos
Concessão: Formulário de Petição Taxa (DARE ONLINE) – (Receita: 2127 – Classe de Serviço código: 15122); Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (jurídica) ou CPF (física) – cópia atualizada; Contrato Social e... -
Alteração e Baixa de Responsabilidade Técnica
Alteração de Responsabilidade Técnica O responsável técnico é a pessoa física legalmente habilitada para a adequada cobertura das diversas espécies de processos de produção e serviços nas empresas/estabelecimentos. Tem... -
Diretoria de Vigilância Sanitária capacita regionais e municípios para ação em desastres
A Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVS), por meio da Gerência de Saúde Ambiental (GESAM) intensificou os esforços em 2024 para preparar os municípios no enfrentamento de emergências em saúde pública causadas por desastres. Durante o ano, diversas...
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Alvarás Sanitários - Envasadora de Gases Medicinais
Concessão: Formulário de Petição; Taxa (DARE ONLINE) – (Receita: 2127 – Classe de Serviço código: 14199); Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (jurídica) ou CPF (física) – cópia atualizada; Contrato Social e... -
Banco de Células e Tecidos Germinativos
Serviço de saúde destinado a selecionar, coletar transportar, registrar, processar, armazenar, descartar e liberar células, tecidos germinativos e embriões, para uso próprio ou em doação, de natureza pública ou privada. A... -
Autorização de Funcionamento (AFE-ANVISA) Estabelecimentos de Produtos para a Saúde
Autorização de Funcionamento (AFE) é o ato de competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que permite o funcionamento de empresas ou estabelecimentos, instituições e órgãos, mediante o cumprimento dos... -
DARE On-Line
DARE - Documento de Arrecadao (on-line e off-line) O DARE ? Documento de Arrecadao de Receitas Estaduais a guia para pagamento de tributos em Santa Catarina. EMISSO DARE NORMAL O boto acima, destina-se emisso de... -
Sistema Informatizado - Farmácias Privativas de Unidades de Serviços de Saúde
O controle das movimentações de medicamentos sujeitos ao controle especial é uma atividade crítica, considerando os riscos do uso irracional de tais produtos e as implicações na esfera ética, administrativa e criminal que o... -
Comunidade Terapêutica
Estabelecimentos de Interesse da Saúde são os que possuem uma interface com a saúde da população quer seja pelas atividades que realizam ou pelos produtos que utilizam, ou ainda por prestarem atendimento a populações mais... -
Serviços de Saúde
Hospitais, CAPS, Clínicas, Fisioterapia, Odontologia, Ambulatórios, Bancos de Leite Humano, Maternidades, Laboratórios de Análises Clínicas e Postos de Coleta. Concessão Formulário de Petição; Taxa (DARE ONLINE) – (Receita:... -
Alvarás Sanitários - Alimentos
Concessão: Formulário de Petição; Taxa ( DARE ONLINE ) – (Receita: 2127 – Classe de Serviço código: ver na tabela de taxas o código correspondente ao tipo de produto); Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (jurídica)... -
Alvarás Sanitários - Bancos de Células e Tecidos Germinativos
Concessão: Formulário de Petição; Taxa (DARE ONLINE) – (Receita: 2127 – Classe de Serviço código: 15107); Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (jurídica) ou CPF (física) – cópia atualizada; Contrato Social e... -
Alvarás Sanitários - Indústria de Alimentos
Concessão: Formulário de Petição Taxa (DARE ONLINE) – (Receita: 2127 – Classe de Serviço código: ver na tabela de taxas o código correspondente ao tipo de produto); Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (jurídica) –... -
Alvarás Sanitários - Farmácia Interna Hospitalar
Concessão: Formulário de Petição Taxa (DARE ONLINE) – (Receita: 2127 – Classe de Serviço código: 15126); Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (jurídica) – cópia atualizada; Contrato Social e alterações – cópia;... -
Alvarás Sanitários - Indústria de Gases Medicinais
Concessão: Formulário de Petição Taxa (DARE ONLINE) – (Receita: 2127 – Classe de Serviço código: 13199); Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (jurídica) ou CPF (física) – cópia atualizada; Contrato Social e... -
Alvarás Sanitários - Hemoterapia
Concessão: Formulário de Petição (site da DIVS); Taxa (DARE ONLINE) – (Receita: 2127 – Classe de Serviço código: 15142); Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (jurídica) ou CPF (física) – cópia atualizada; Contrato... -
Alvarás Sanitários - Serviços de Saúde
Hospitais, CAPS, Clínicas, Fisioterapia, Odontologia, Ambulatórios, Bancos de Leite Humano, Maternidades, Laboratórios de Análises Clínicas e Postos de Coleta Concessão: Formulário de Petição (site da DIVS); Taxa ( DARE... -
Alvarás Sanitários - Serviços de Quimioterapia
Concessão: Formulário de Petição (site da DIVS); Taxa (DARE ONLINE) – (Receita: 2127 – Classe de Serviço código: 15149); Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (jurídica) ou CPF (física) – cópia atualizada; Contrato... -
Alvarás Sanitários - Unidade Móvel, Unidade Volante e Atendimento de Enfermagem
Unidade Móvel (Ambulância, UTI, Resgate), Unidade Volante (Itinerante) e Atendimento Domiciliar de Enfermagem Concessão: Formulário de Petição (site da DIVS); Taxa (DARE ONLINE) – (Receita: 2127 – Classe de Serviço código:...
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