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Comunicação de Risco: Proibição de lote do produto Leite tipo A, marca Purolatte, da empresa Laticínio Fazenda do Lírio LTDA
de 13/05/2022, a qual proíbe a comercialização, distribuiçãoe uso, do lote 118BCA, validade 16/05/22, do produto Leite tipo A, marca Puralatte, da empresa Laticínio Fazenda do Lírio LTDA, CNPJ nº 30.903.091/0001-36. A medida foi motivada considerando o...
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Perguntas Frequentes
Quais são as orientações à população em situação de desastres de origem hidrológica? Os eventos hidrológicos do tipo inundações (graduais), enxurradas (bruscas) e alagamentos, correspondem a um dos principais tipos de emergências e desastres naturais....
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Serviços de Saúde
Petição; Taxa (DARE ONLINE) – (Receita: 2127 – Classe de Serviço código: ver na tabela de taxas o código correspondente ao tipo de serviço); Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (jurídica) ou CPF (física) – cópia atualizada; Contrato Social e...
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Alvarás Sanitários - Alimentos
Petição; Taxa ( DARE ONLINE ) – (Receita: 2127 – Classe de Serviço código: ver na tabela de taxas o código correspondente ao tipo de produto); Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (jurídica) – cópia atualizada; Contrato Social e alterações –...
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Alvarás Sanitários - Indústria de Alimentos
de Petição Taxa (DARE ONLINE) – (Receita: 2127 – Classe de Serviço código: ver na tabela de taxas o código correspondente ao tipo de produto); Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (jurídica) – cópia atualizada; Contrato Social e alterações –...
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Alvarás Sanitários - Serviços de Saúde
DIVS); Taxa ( DARE ONLINE ) – (Receita: 2127 – Classe de Serviço código: ver na tabela de taxas o código correspondente ao tipo de serviço); Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (jurídica) ou CPF (física) – cópia atualizada; Contrato Social e...
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PEMQSA - Programa Estadual de Monitoramento da Qualidade Sanitária de Alimentos
estaduais de saúde pública. Desde a criação do PARA já foram analisadas mais de 35 mil amostras referentes a 28 tipos de alimentos de origem vegetal em todo território brasileiro. Objetivo: Avaliar, continuamente, os níveis de resíduos de agrotóxicos...
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Esgotamento Sanitário
prediais até sua destinação final para produção de água de reúso ou seu lançamento de forma adequada no meio ambiente; TIPOS DE ESGOTOS ESGOTOS DOMÉSTICOS: provêm, principalmente, de residências, estabelecimentos comerciais, instituições ou qualquer...
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ORIENTAÇÕES – MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO
As DTHA são doenças causadas pela ingestão de água e/ou alimentos contaminados. Existem mais de 250 tipos no mundo, podendo ser causadas por bactérias e suas toxinas, vírus, parasitas intestinais oportunistas ou substâncias químicas. Além disso, a...
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Banco de Tecidos Cardiovasculares
de tecidos para o banco, avaliação, processamento, acondicionamento, armazenamento e disponibilização de um ou mais tipos de tecidos de origem humana para uso terapêutico, podendo ainda fornecer tecidos para pesquisa, ensino, treinamento, controle de...
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Banco de Tecidos Cutâneos
de tecidos para o banco, avaliação, processamento, acondicionamento, armazenamento e disponibilização de um ou mais tipos de tecidos de origem humana para uso terapêutico, podendo ainda fornecer tecidos para pesquisa, ensino, treinamento, controle de...
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Banco de Tecidos Músculo-Esqueléticos
de tecidos para o banco, avaliação, processamento, acondicionamento, armazenamento e disponibilização de um ou mais tipos de tecidos (ossos, tendões, cartilagens, ligamentos, meniscos e fáscias) de origem humana para uso terapêutico, podendo ainda...
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Banco de Tecidos Oculares
de tecidos para o banco, avaliação, processamento, acondicionamento, armazenamento e disponibilização de um ou mais tipos de tecidos de origem humana para uso terapêutico, podendo ainda fornecer tecidos para pesquisa, ensino, treinamento, controle de...
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Nota Técnica GGTES/DIRE3/ANVISA nº 15/2023
aplicáveis a esses serviços.A Nota Técnica classifica os estabelecimentos que oferecem serviços deestética em dois tipos: Serviço de Saúde e Serviços de Interesse para aSaúde. O objetivo desta NT é orientar os profissionais da Vigilância...
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Resíduos em Serviços de Saúde
ou inferior a 120 (cento e vinte) litros mensais ou até 10 (dez quilos) mensais, considerados pequenos geradores destes tipos de resíduos. PGRSS O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde-PGRSS, deve ser elaborado por estabelecimentos que...
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Diretoria de Vigilância Sanitária participa de reunião sobre estratégias para enfrentamento das emergências em saúde
e corretivas, elaborar planos de contingência para enfrentamento das emergências em saúde, considerando os diferentes tipos de desastres e estabelecer a governança e os atores envolvidos na operacionalização da resposta frente às emergências em saúde....
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Análise de Projeto Básico Arquitetônico
de materiais, laboratórios de fertilização in-vitro, etc. mesmo que isolados e independentes de hospitais; Demais tipos de estabelecimentos de saúde que sejam de responsabilidade das gerências regionais de saúde devem ser protocolado pelo e-mail...
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Nota Técnica nº 006/2022
o objetivo de orientar sobre as novas normativas federais sobre a rotulagem dos alimentos embalados em estabelecimentos do tipo mercados. Para acessar, clique abaixo. BAIXAR A NOTA TÉCNICA Nº006/2022
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Início do Programa de Monitoramento dos alimentos da temporada de Verão
gelo, polpa de frutas e açai de bufê. Para as coletas dos produtos a VISA deve seguir rigorosamente o Plano de amostragem (tipo de produto e quantidade de amostra). Além do Auto de coleta e amostra, a VISA deve entregar ao LACEN/SC um ofício de...
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Saneantes
final desses produtos. Além disso, recebe e verifica informações sobre a ocorrência de problemas de saúde causados por esse tipo de produto, atua no controle e avaliação de riscos e, quando necessário, adota medidas corretivas para eliminar, evitar ou...
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