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Comunicação de Risco: Proibição de lote do produto Leite tipo A, marca Purolatte, da empresa Laticínio Fazenda do Lírio LTDA
A ANVISA informou a publicação da RESOLUÇÃO-RE Nº 1.560, DE 12 DEMAIO DE 2022, D.O.U. de 13/05/2022, a qual proíbe a comercialização, distribuiçãoe uso, do lote 118BCA, validade 16/05/22, do produto Leite tipo A, marca Puralatte, da empresa Laticínio...
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Perguntas Frequentes
ALIMENTOS Quais as novas normas sobre rotulagem nutricional? As novas normas sobre rotulagem nutricional foram publicadas no dia 09 de outubro de 2020. O objetivo é facilitar a compreensão das informações nutricionais... -
Serviços de Saúde
Hospitais, CAPS, Clínicas, Fisioterapia, Odontologia, Ambulatórios, Bancos de Leite Humano, Maternidades, Laboratórios de Análises Clínicas e Postos de Coleta. Concessão Formulário de Petição; Taxa (DARE ONLINE) – (Receita:... -
Alvarás Sanitários - Alimentos
Concessão: Formulário de Petição; Taxa ( DARE ONLINE ) – (Receita: 2127 – Classe de Serviço código: ver na tabela de taxas o código correspondente ao tipo de produto); Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (jurídica)... -
Alvarás Sanitários - Indústria de Alimentos
Concessão: Formulário de Petição Taxa (DARE ONLINE) – (Receita: 2127 – Classe de Serviço código: ver na tabela de taxas o código correspondente ao tipo de produto); Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (jurídica) –... -
Alvarás Sanitários - Serviços de Saúde
Hospitais, CAPS, Clínicas, Fisioterapia, Odontologia, Ambulatórios, Bancos de Leite Humano, Maternidades, Laboratórios de Análises Clínicas e Postos de Coleta Concessão: Formulário de Petição (site da DIVS); Taxa ( DARE... -
PEMQSA - Programa Estadual de Monitoramento da Qualidade Sanitária de Alimentos
O PEMQSA é um Programa de Monitoramento estabelecido pela ANVISA em 2000 e iniciado em Santa Catarina no ano de 2007. O Programa tem o intuito de avaliar, caracterizar e comunicar os riscos em alimentos. No monitoramento do... -
Esgotamento Sanitário
O saneamento, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é o gerenciamento ou controle dos fatores físicos que podem exercer efeitos nocivos ao homem, prejudicando seu bem-estar físico, mental e social. Portanto,... -
ORIENTAÇÕES – MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO
As DTHA são doenças causadas pela ingestão de água e/ou alimentos contaminados. Existem mais de 250 tipos no mundo, podendo ser causadas por bactérias e suas toxinas, vírus, parasitas intestinais oportunistas ou substâncias químicas. Além disso, a...
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Banco de Tecidos Cardiovasculares
Estabelecimento que, com infraestrutura física, equipamentos, técnicas e recursos humanos, tem como competências a busca de doadores, entrevista familiar ou com o próprio doador, triagem clínica, social, física e... -
Banco de Tecidos Cutâneos
Estabelecimento que, com infraestrutura física, equipamentos, técnicas e recursos humanos, têm como competências a busca de doadores, entrevista familiar ou com o próprio doador, triagem clínica, social, física e... -
Banco de Tecidos Músculo-Esqueléticos
Estabelecimento que, com infraestrutura física, equipamentos, técnicas e recursos humanos, têm como competências a busca de doadores, entrevista familiar ou com o próprio doador, triagem clínica, social, física e... -
Banco de Tecidos Oculares
Estabelecimento que, com infraestrutura física, equipamentos, técnicas e recursos humanos, tem como competências a busca de doadores, entrevista familiar ou com o próprio doador, triagem clínica, social, física e... -
Nota Técnica GGTES/DIRE3/ANVISA nº 15/2023
A Anvisa publicou, no dia 03/07/2023, Nota Técnica GGTES/DIRE3/ANVISAnº 15/2023 que traz esclarecimentos sobre serviços de estética eatendimento às resoluções aplicáveis a esses serviços.A Nota Técnica classifica os estabelecimentos que oferecem...
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Análise de Projeto Básico Arquitetônico
PROJETO BÁSICO ARQUITETÔNICO - PBA- ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE Todos os projetos de estabelecimentos assistenciais de saúde- EAS deverão obrigatoriamente ser elaborados em conformidade com as disposições das... -
Resíduos em Serviços de Saúde
O gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde RSS é o conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas, técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a geração... -
Diretoria de Vigilância Sanitária participa de reunião sobre estratégias para enfrentamento das emergências em saúde
A Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVS), da Secretaria de Estado da Saúde (SES), participou no dia 06 de março da primeira reunião do Grupo de Trabalho para Elaboração de Planos de Ação e Análise de Riscos da Saúde Estadual (GT-PARE). Instituído...
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Nota Técnica nº 006/2022
A Diretoria de Vigilância Sanitária, divulga a Nota Técnica 006/2022 com o objetivo de orientar sobre as novas normativas federais sobre a rotulagem dos alimentos embalados em estabelecimentos do tipo mercados. Para acessar, clique abaixo. BAIXAR A...
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Início do Programa de Monitoramento dos alimentos da temporada de Verão
A Diretoria de Vigilância Sanitária informa que iniciou no dia 07 de novembro o Programa Estadual de Monitoramento da Qualidade Sanitária de Alimentos PEMQSA - Verão, ciclo 2022/2023. Cada Vigilância Sanitária (VISA) municipal participante recebeu a...
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Saneantes
Saneantes são substâncias ou preparações destinadas à higienização, desinfecção ou desinfestação domiciliar, em ambientes coletivos e/ou públicos e no tratamento de água. A Vigilância Sanitária atua na fiscalização das...
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