Credenciamento

conforme o caso (Credencial VISA, CEREST ou Analista de Projetos); 5 - Selecionar o botão “Solicitar a Credencial”; 6 - Clicar no Botão “Salvar”. CREDENCIAMENTO ESTADUAL 2026 CREDENCIAL DA AUTORIDADE SANITÁRIA ESTADUAL PRIMEIRA CREDENCIAL 1 - Ofício do...

ALERTA DIVS 01/2026 - Anvisa determina recolhimento de fórmulas infantis da Nestlé por risco de contaminação

por cereulide, uma toxina produzida pela bactéria Bacillus cereus. A medida está prevista na Resolução-RE nº 32, de 6 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 7 de janeiro, e foi motivada por um comunicado de recolhimento voluntário...

Inscrições para o Curso de Ações Básicas em Vigilância Sanitária - CABVISA 2025

1- Para inscrição é necessário que o candidato esteja lotado na VISA. 2- É necessário que esteja contratado na forma do item 6 da Deliberação 032/CIB/2024, ou seja, não estar em cargo de livre nomeação/exoneração como comissionados, estar com lotação...

Curso de Ações Básicas em Vigilância Sanitária - CABVISA 2024 Módulo Prático - Turma II

1- Para inscrição é necessário que o candidato esteja lotado na VISA. 2- É necessário que esteja contratado na forma do item 6 da Deliberação 032/CIB/2024, ou seja, não estar em cargo de livre nomeação/exoneração como comissionados, estar com lotação...

Inscrições para o Curso de Ações Básicas em Vigilância Sanitária - CABVISA 2025

é necessário que o(a) candidato(a) esteja lotado(a) na VISA. 2- É necessário que esteja contratado(a) na forma do item 6 da Deliberação 032/CIB/2024: com lotação mínima de 20h, não ocupar cargo de livre nomeação/exoneração (como comissionados) e não ser...

TODAS NOTÍCIAS

Comunicação de Risco: Proibição de lotes de produtos da empresa Tostaderos Sol de Alba

RASFF - Rapid Alert System for Food and Feed - Sistema Rápido de Alertas para Alimentos da União Europeia (Notificação nº 2021.6457), dos "snacks" listados, produzidos na Espanha e exportados para o Brasil, com o aditivo alimentar Sudan II não...

Alvarás Sanitários - Posto de Medicamentos

Declaração de firma individual; Declaração de Órgão Oficial que ateste não existir estabelecimento farmacêutico num raio de 6 Km; Declaração de que somente serão vendidos medicamentos permitidos para Postos de Medicamentos; Plano de Gerenciamento de...

Alvarás Sanitários - Medicamentos

de firma individual; Declaração de Órgão Oficial que ateste não existir estabelecimento farmacêutico num raio de 6 Km;Declaração de que somente serão vendidos medicamentos permitidos para Postos de Medicamentos; Plano de Gerenciamento de Resíduos de...

Programas Especiais

BIOVIGILÂNCIA ‣ RDC Nº339/2020 Instituição do Sistema Nacional de Biovigilância. SISTEMA NACIONAL DE HEMOVIGILÂNCIA ‣ IN Nº196/2022 Diretrizes e procedimentos para a abordagem dos eventos adversos do ciclo do sangue, disciplinados pela Resolução da...

NOVAS REGRAS PARA PRESCRIÇÕES ELETRÔNICAS DE MEDICAMENTOS COM A RDC Nº 1.000/2025/ANVISA — ENTENDA AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES

pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 1.000/2025, que entrará em vigor a partir de 13 de fevereiro de 2026. ❖ O que é a RDC nº 1.000/2025? A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 1.000/2025, publicada pela Agência Nacional de Vigilância...

Recolhimento de lotes de sorvetes da marca Häagen-Dazs

voluntário, em nível mundial, dos sorvetes e picolés de marca Häagen-Dazs listados a seguir, que tenham validade entre 16/5/2023 e 29/6/2023. Pote de sorvete Häagen-Dazs Belgian Chocolate – sorvete de chocolate com pedaços de chocolate (473 mL). Copinho...

COMUNICAÇÃO DE RISCO: Proibição de todos os lotes do produto Red Energy, Immuno Booster, Beauty Care, Anti-Aging, Stickers Vitamínicos da marca KNIT

A ANVISA informou a publicação da RESOLUÇÃO RE Nº 3.805, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021, D.O.U. de 07/10/2021, a qual proíbe a comercialização, distribuição, fabricação e propaganda, e determina o recolhimento de todos os lotes dos produtos Red Energy, Immuno...

Esclarecimentos acerca dos lotes do produto Propileno Glycol USP, marca Tecnoclean, fabricado por Tecno Clean Industrial LTDA

devidamente licenciadas para tal. Além disso, a rastreabilidade dos produtos deve ser garantida, conforme Resolução RDC n. 655/2022. Na maior parte dos casos, têm-se mantido no rótulo as informações numéricas dos lotes envolvidos (5035C22 e 4055C21),...

Publicação de Edital para Comercialização/dispensação de Retinóicos/Misoprostol

e RG do Diretor Clínico dos estabelecimentos hospitalares (para Misoprostol) - cópia; Ficha cadastral (anexo VIII da Portaria 6/1999) preenchida pela Vigilância Sanitária local – cópia (para Misoprostol); Publicação da Autorização de Funcionamento - AFE...

Diretoria de Vigilância Sanitária ministra palestra no Curso de Jovens Empreendedores rurais

Em 6 de abril no CETREVILLE, Joinville/SC, a Divisão de Alimentos da Diretoria de Vigilância Sanitária ministrou a palestra sobre Legislação sanitária e a legalização para agroindústria, no Curso de Jovens Empreendedores 2022 – Agroindústria de...

Rotulagem nutricional: novas regras entram em vigor em 75 dias

Alimentos líquidos Açúcar adicionado 15 g ou mais por 100 g de alimento 7,5 g ou mais por 100 ml de alimento Gordura saturada 6 g ou mais por 100 g de alimento 3 g ou mais por 100 ml de alimento Sódio 600 mg ou mais por 100 g de alimento 300 mg ou mais...

Comunicação de Risco: Proibição de lote do produto Canela Moída, marca Pirata, da empresa Domingos Costa Indústrias Alimentícias SA - Vilma Alimentos

a comercialização, distribuição e uso do lote nº 549534ZS do produto Canela Moída (tubo de 40g), marca Piratas, validade 14/06/2023, da empresa Domingos Costa Indústrias Alimentícias SA - Vilma Alimentos, CNPJ nº 17.159.518/0001-75. A medida foi...

Comunicação de Risco: Suspensão do produto Suplemento Alimentar Oxy Elite Pro, importado por empresa desconhecida

A ANVISA informou a publicação da RESOLUÇÃO-RE Nº 3.998, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022, D.O.U. de 23/11/2022, a qual suspende o armazenamento, a comercialização, distribuição, exportação, fabricação, importação, manipulação, propaganda, transporte e uso; e...

Retificação - Comunicação de Risco nº 71/2022 – VISA – Suspensão do produto Suplemento Alimentar Oxy Elite Pro, importado por empresa desconhecida.

A ANVISA informou a retificação da RESOLUÇÃO-RE Nº 3.998, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. Na Resolução nº 3.998, de 06 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 229, de 07 de dezembro de 2022, Seção 1, pág. 199, referente à Medida...