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SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS

RESOLUÇÃO NORMATIVA 002/DIVS/SES/2017 - Normatiza e orienta o funcionamento dos Serviços Odontológicos
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RESOLUÇÃO NORMATIVA 003/DIVS/SES/2017 - Altera Resolução Normativa 002/DIVS/SES/2017
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RDC ANVISA 1002/2025 - Boas Práticas de Funcionamento para os serviços que prestam assistência odontológica
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NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES 10/2025 - Orientações para a notificação de incidentes e eventos adversos relacionados a odontologia
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