LEGISLA GERAL 2022 - SEGURANÇA DO PACIENTE - DIVS - Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina

SERVIÇO DE SAÚDE

SEGURANÇA DO PACIENTE

PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO MS 5/2017 - Capítulo VIII - Da Segurança do Paciente (substitui a Portaria 529/2013 - revogada)

PORTARIA MS 1377/2013 - Aprova os Protocolos Básicos de Segurança do Paciente

PORTARIA MS 1377 /2013 - ANEXO 01 - Protocolo Higiene das Mãos

PORTARIA MS 1377/2013 - ANEXO 02 - Protocolo Ulcera por Pressão

PORTARIA MS 1377/2013 - ANEXO 03 - Protocolo Cirurgia Segura

PORTARIA MS MS 2095/2013 - Aprova os Protocolos Básicos de Segurança do Paciente

PORTARIA MS 2095/2013 - ANEXO 01 - Protocolo Prevenção de Quedas

PORTARIA MS 2095/2013 - ANEXO 02 - Protocolo Identificação do Paciente

PORTARIA MS 2095/2013 - ANEXO 03 - Protocolo na Utilização de Medicamentos

PORTARIA MS 774/2017 - Normas para o cadastramento dos Núcleos de Segurança do Paciente no CNES

RDC ANVISA 36/2013 - Institui ações para a segurança do paciente em Serviços de Saúde

NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA 5/2023 - Práticas de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde: Prevenção de Lesão por Pressão

NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/DIRE3/ANVISA 5/2024 - Orientações gerais para higienização das mãos em serviços de saúde

NOTA TÉCNICA GVIMS.GGTES.ANVISA 09.2025 - Orientações gerais para a notificação de incidentes relacionados à assistência à saúde

NOTA TÉCNICA GVIMS.GGTES.ANVISA 10.2025 - Orientações para a notificação nacional de incidentes/ eventos adversos relacionados à odontologia

Folder ANVISA - Técnica para Antissepsia Cirúrgica das Mãos com Produto à Base de Álcool

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