DIVS - Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina DIVS - Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina
  • HOME
  • INSTITUCIONAL
  • SERVIÇOS
    • ÁREAS DE ATUAÇÃO
        • Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Gases Medicinais - CBPF
        • PGRSS
        • SERVIÇOS DE VACINAÇÃO
      • CIEGES SC
    • PARA O CIDADÃO
      • PHAROS
    • CURSOS
  • NOTÍCIAS
  • LEGISLAÇÃO
    • POR ASSUNTO
    • GERAL
  • FALE CONOSCO
    • PERGUNTAS FREQUENTES
    • CONTATO
SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE

COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

NOTA TÉCNICA CSIPS/GGTES/ANVISA Nº 02/2020
Download
LEI Nº 13.840, DE 5 DE JUNHO DE 2019
Download
NOTA TÉCNICA Nº 14/2025/SEI/GGTES/DIRE3/ANVISA
Download
Resolução Normativa nº 01/DIVS/SES, de 04 de maio de 2023
Download
Resolução nº 1, de 19 de agosto de 2015 - Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad
Download
Resolução - RDC nº 29, DE 30 DE JUNHO DE 2011
Download
Nota técnica nº 1/2011
Download
Nota técnica nº 055/2013 – GRECS/GGTES/ANVISA
Download
Roteiro Objetivo de Inspeção: Comunidade Terapêutica
Download
Deliberação 039/CIB/2024
Download
Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017
Download
Residências terapêuticas: o que são, para que servem
Download
Title
Ordering  Display Num 
 

Play

Preview

 
Powered by Phoca Download
© 2026 DIVS - Diretoria de Vigilância Sanitária - Av. Rio Branco, 152 - Centro - Florianópolis - CEP 88015-200 | Desenvolvido por DTIG/SES-SC
DIVS - Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina DIVS - Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina
  • HOME
  • INSTITUCIONAL
  • SERVIÇOS - CIDADÃO
  • SERVIÇOS - PROFISSIONAIS
  • NOTÍCIAS
  • LEGISLAÇÃO POR ASSUNTO
  • LEGISLAÇÃO GERAL
  • PERGUNTAS FREQUENTES
  • CONTATO