O PEMCOH é um Programa de Monitoramento da Diretoria de Vigilância Sanitária de Santa Catarina em parceria com o Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN/SC) que visa avaliar a qualidade e segurança dos produtos cosméticos fabricados, distribuídos e comercializados no Estado de Santa Catarina, por meio de análises laboratoriais, bem como definir ações de fiscalização sanitária.
As amostras são coletadas pelas Vigilâncias Sanitárias Estaduais e/ou Municipais e são encaminhadas ao LACEN/SC, para realização das análises.
Objetivo:
- avaliar da qualidade dos produtos Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes fabricados e/ou comercializados no Estado de SC;
- Priorizar as inspeções sanitárias, em decorrência de laudos insatisfatórios;
- Melhoria da qualidade dos produtos Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes fabricados e/ou comercializados em Santa Catarina;
- Intervir nas irregularidades relacionadas ao lote do produto, identificadas através do laudo/LACEN com resultado insatisfatório, com ações e medidas sanitárias tomadas de imediato, abertura de processo administrativo; encaminhamento dos resultados de laudos insatisfatórios para a ANVISA.
Setor Responsável:
- Divisão de Cosméticos de Saneantes | Gerência de Inspeção e Monitoramento de Produtos
- 48 3251-7919
- dvssc@@saude.sc.gov.br