PEMPS - Programa de Monitoramento de Produtos para Saúde

O PEMPS é um Programa de Monitoramento da Diretoria de Vigilância Sanitária de Santa Catarina em parceria com o Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN/SC) que visa monitorar e verificar a qualidade dos produtos para a saúde produzidos e comercializados em Santa Catarina, por meio de análises laboratoriais, bem como definir ações de fiscalização sanitária.

As amostras são coletadas pelas Vigilâncias Sanitárias Estaduais e/ou Municipais e são encaminhadas ao LACEN/SC, para realização das análises.

As análises realizadas podem seguir diversos parâmetros, dentre eles: Avaliação da Legalidade do Produto, Análise de Aspecto, Análise Microbiológica, Análises Físico-Químicas e Rotulagem.

Principais Objetivos:

  • Garantir a segurança dos produtos e a proteção à saúde da população;
  • Reduzir a exposição da população a produtos fora das especificações;
  • Avaliar a qualidade dos Produtos para Saúde comercializados e intervir nas irregularidades.

Setor Responsável: