O PEMQSA é um Programa de Monitoramento estabelecido pela ANVISA em 2000 e iniciado em Santa Catarina no ano de 2007. O Programa tem o intuito de avaliar, caracterizar e comunicar os riscos em alimentos. No monitoramento do PEMQSA se dá preferência para a coleta de alimentos regionais ou de produção local.
Nesse programa são analisados diversos parâmetros: microbiológicos, microscópicos, físico-químicos e rotulagem. No PEMQSA também estão inseridos os produtos destinados à alimentação escolar, tendo como prioridade os alimentos oriundos da agricultura familiar.
A DIALI coordena o programa no âmbito estadual sendo que a Vigilância Sanitária dos municípios e regionais realizam as coletas no comércio local e as fiscalizações referentes aos laudos insatisfatórios. As amostras coletadas são analisadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (LACEN/SC) ou em outro da rede oficial de laboratórios credenciados pela ANVISA.
PEMQSA Verão: Tem o mesmo intuito do PEMQSA, porém monitora os principais alimentos mais consumidos entre novembro e fevereiro, como sushi, caldo de cana-de-açúcar, água de coco, queijo coalho, sorvete, sanduíches, polpa de frutas, gelo, água mineral e saladas folhosas.
Objetivos:
- Avaliar e monitorar o perfil de diversas categorias de alimentos produzidos no Estado;
- Monitorar a qualidade sanitária e os dizeres de rotulagem dos alimentos;
- Estabelecer um histórico de qualidade dos alimentos dispostos no comércio de Santa Catarina;
- Identificar os setores que necessitam de intervenção em seus processos de fabricação no caso de detecção de irregularidades em seus produtos dispostos no comércio de Santa Catarina.
PARA – Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos
O PARA é um programa nacional criado em 2001 e coordenado pela ANVISA em conjunto com órgãos estaduais e municipais de vigilância sanitária e laboratórios estaduais de saúde pública. Desde a criação do PARA já foram analisadas mais de 35 mil amostras referentes a 28 tipos de alimentos de origem vegetal em todo território brasileiro.
Objetivo:
- Avaliar, continuamente, os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos de origem vegetal que chegam à mesa do consumidor.
PROMAC – Programa Nacional de Monitoramento de Aditivos e Contaminantes em alimentos
O PROMAC avalia a exposição e o atendimento ao padrão estabelecido na legislação e o cumprimento das Boas Práticas de Fabricação, subsidia estudos de ingestão e tomada de decisão sobra aprovação de uso e limites máximos dos aditivos alimentares, bem como limites de resíduos de contaminantes.
Objetivos:
- Pesquisar aditivos como nitrito/nitrato, sulfito, bromato e corantes em alimentos;
- Realizar pesquisa de metais inorgânicos como Chumbo e Cádmio;
- Nas amostras coletadas para esse Programa podem ser realizadas análises de microscopia e/ou microbiologia em atendimento conjunto com o PEMQSA.
CQUALI – Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade do Leite
Programa responsável pelo monitoramento do leite disposto no comércio.
Objetivo:
- Monitorar a qualidade do leite e possíveis fraudes. São realizadas análises físico-químicas nas amostras de Leite UHT, análises físico-químicas e microbiológicas nas amostras de leite pasteurizado e análises microbiológicas no leite em pó.
PRÓ-IODO – Programa Nacional de Prevenção e Controle dos Distúrbios por Deficiência de Iodo
O Pró-iodo é um Programa de monitoramento que permite avaliar a qualidade e a segurança dos produtos, sendo importante ferramenta para promoção da saúde coletiva e para obter melhoria da qualidade destes alimentos ofertados no país.
Objetivos:
- Verificar se a iodação do sal está sendo realizada de forma segura e sob rigoroso controle;
- Avaliar se o sal destinado ao consumo humano é capaz de fornecer a quantidade necessária de iodo para prevenir e controlar os Distúrbios por Deficiência de Iodo, sem risco de ocorrência de doenças associadas ao consumo excessivo deste micronutriente.
PATEN – Programa Nacional de Avaliação do Teor Nutricional dos Alimentos
O PATEN é um programa que monitora o conteúdo nutricional dos alimentos processados e das informações fornecidos ao consumidor como uma ferramenta essencial par a implantação das estratégicas nacionais para uma alimentação mais saudável.
Neste programa estão incluídos análise de Ferro e pesquisa de glúten. Os resultados encontrados são comparados com a tabela de informação nutricional descrita no rótulo do produto. Nas amostras do PATEN também podem ser realizados ensaios do PEMQSA (microscopia e/ou microbiologia).
Objetivos:
- Avaliar e monitorar os teores de sódio, açúcar e gordura dos alimentos, com intuito de diminuir os teores adicionados;
- Criar subsídios técnicos para elaboração de parâmetros mínimos/máximos.
Setor Responsável:
- Divisão de Alimentos | Gerência de Inspeção e Monitoramento de Produtos
- 48 3251-7892 | 3251-7894
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