O PEMS é um Programa de Monitoramento da Diretoria de Vigilância Sanitária de Santa Catarina em parceria com o Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN/SC) que visa avaliar a qualidade e segurança dos produtos saneantes fabricados, distribuídos e comercializados no Estado de Santa Catarina, por meio de análises laboratoriais, bem como definir ações de fiscalização sanitária.
As amostras são coletadas pelas Vigilâncias Sanitárias Estaduais e/ou Municipais e são encaminhadas ao LACEN/SC, para realização das análises.
Principais Objetivos:
- Avaliar da qualidade dos produtos saneantes fabricados e/ou comercializados no Estado de SC;
- Priorizar as inspeções sanitárias, em decorrência de laudos insatisfatórios;
- Melhoria da qualidade dos produtos saneantes fabricados e/ou comercializados em Santa Catarina;
- Intervir nas irregularidades relacionadas ao lote do produto, identificadas através do laudo/LACEN com resultado insatisfatório, com ações e medidas sanitárias tomadas de imediato, abertura de processo administrativo.
Setor Responsável:
- Divisão de Cosméticos de Saneantes | Gerência de Inspeção e Monitoramento de Produtos
- 48 3251-7919
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