Alvarás Sanitários - Indústria de Gases Medicinais
Concessão:
- Formulário de Petição
- Taxa (DARE ONLINE) – (Receita: 2127 – Classe de Serviço código: 13199);
- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (jurídica) ou CPF (física) – cópia atualizada;
- Contrato Social e alterações – cópia;
- Certidão de Regularidade Técnica emitida pelo Conselho Regional - cópia;
- Plano de Gerenciamento de Resíduos Industriais – PGRI – cópia;
- Plano de Prevenção contra incêndio – PPCI - cópia;
- Autorização de Funcionamento (AFE) fornecida pela ANVISA – cópia;
- Organograma Organizacional;
- Relatório Técnico:
- Relação completa de todos os gases medicinais e líquidos criogênicos produzidos;
- Descrição do(s) prédio(s) e outros dados que caracterizam a(s) edificação(ões) da empresa estabelecendo o fluxo racional de produção, evitando a mistura, a contaminação e a contaminação cruzada entre as diferentes matérias-primas, materiais e produtos.
Revalidação:
- Formulário de Petição
- Taxa (DARE ONLINE) – (Receita: 2127 – Classe de Serviço código: 13199);
- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (jurídica) ou CPF (física) – cópia atualizada;
- Contrato Social e alterações – cópia;
- Certidão de Regularidade Técnica emitida pelo Conselho Regional - cópia;
- Plano de Gerenciamento de Resíduos Industriais – PGRI – cópia;
- Plano de Prevenção contra incêndio – PPCI - cópia;
- Organograma Organizacional;
- Relatório Técnico:
- Relação completa de todos os gases medicinais e líquidos criogênicos produzidos;
- Descrição do(s) prédio(s) e outros dados que caracterizam a(s) edificação(ões) da empresa estabelecendo o fluxo racional de produção, evitando a mistura, a contaminação e a contaminação cruzada entre as diferentes matérias-primas, materiais e produtos.
- Alvará Sanitário anterior – cópia.
